Conselho contrata construtora para iniciar obras de nova cadeia de Cristalina

A luta pela construção de uma nova Unidade Prisional em Cristalina, a 273 quilômetro de Goiânia, ganha um novo capítulo. Depois de quatro anos de espera, uma empresa foi finalmente escolhida para ficar responsável pelas obras. Empreiteiras de Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal competiram pela oportunidade. No entanto, recursos arrecadados para edificação com Conselho da Comunidade e doações ainda são insuficientes e não há uma data para início das obras.

Por enquanto, presos deverão permanecer no prédio antigo, cujas instalações, segundo o Ministério Público e o Poder Judiciário, são inadequadas e inseguras tanto para população como para os internos, já que o local foi construído originalmente para abrigar uma fábrica de laticínios.

O projeto, segundo promotor de Justiça Ramiro Carpenedo, teve início em 2016, quando o MP e Judiciário “uniram esforços para estruturar melhor o sistema prisional da cidade”. Desde então, promotores buscaram a estruturação do Conselho da Comunidade, mantiveram tratativas para elaboração do projeto arquitetônico e de engenharia e coordenaram reuniões periódicas para sua execução.

A 2ª Promotoria de Justiça de Cristalina ajuizou ainda uma ação civil pública para desativação integral da unidade prisional que atualmente atende o município. O processo continua em trâmite.

Problemas

As inadequações físicas do atual presídio da cidade ficaram evidentes em 2019, quando 18 detentos fugiram em maio (clique para rever o vídeo). Na época, promotor Ramiro lembrou que a estrutura abrigava uma fábrica de laticínios. O local, segundo ele, tem problemas de alvenaria e elétricos, suficientes para juntos causarem uma tragédia.

Em 2019, o local, que tinha espaço para 32 presos, abrigava 166 internos. Um deles revelou ao MP que grades das celas ficam eletrizadas em época de chuva.

Ao Mais Goiás, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), encaminhou uma nota referente às observações estruturais apontadas pelo MP-GO na Unidade Prisional Regional de Cristalina. Confira na íntegra:

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-A direção da UPR realizou várias adequações quanto à segurança local com instalação de grades nas áreas interna e externa do presídio; reforços na estrutura física; diminuição da capacidade carcerária, além de demais reformas.

-Recentemente, a 3ª CRP reuniu-se com o juiz da comarca local para tratar da construção da nova unidade prisional do município. Na ocasião, foram tratados pontos técnicos de um projeto com 200 novas vagas.

– A coordenação em conjunto com a Gerência de Engenharia da DGAP irão acompanhar, no que lhes cabem, a execução da obra que será realizada pelo judiciário e o conselho da comunidade em execução penal da cidade.

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Recursos

Segundo o MP-GO, os recursos para a construção do novo presídio já somam mais de R$ 3 milhões. O valor está sendo arrecadado desde 2017 e advêm de doações da população, verbas de transação penal, de suspensão condicional de processo, perdimento de fiança, termos de ajustamento de conduta, acordos de não persecução penal e civil e ações civis públicas,.

O terreno para instalação da unidade prisional foi doado pela prefeitura de Cristalina. Já o prazo para execução da obra é de um ano, a partir da assinatura do contrato, que foi realizada na última segunda-feira (21).

Segundo o juiz Carlos Ost Alencar, a construção do presídio “parecia uma utopia”. “Mas agora, saber que o projeto segue caminhando com êxito é muito gratificante. Isso refletirá positivamente para a comunidade”, finaliza.