Conselho da Petrobras vai passar a decidir reajuste de combustível
Até agora, a decisão sobre alteração de preços cabia exclusivamente à diretoria. Mas paridade com cotação internacional do petróleo será mantida, diz empresa
A Petrobras anunciou mudanças na governança da política de preços. O Conselho de Administração e também o Conselho Fiscal vão “supervisionar” as decisões sobre os reajustes da gasolina, do diesel e outros combustíveis. Na prática, os dois órgãos vão participar da decisão sobre eventuais aumentos ou quedas nos valores.
Hoje, quem decide sobre os reajustes dos combustíveis na Petrobras são o presidente da estatal, o diretor financeiro e o diretor de logística. Os três decidem, com base na cotação do dólar e do petróleo, e informam ao Conselho de Administração.
A Petrobras chamou a mudança de nova “Diretriz de Formação de Preços no Mercado Interno”. Segundo a estatal, essa nova diretriz “incorpora uma camada adicional de supervisão da execução das políticas de preço pelo Conselho de Administração e Conselho Fiscal, a partir do reporte trimestral da diretoria executiva, formalizando prática já existente”.
De acordo com uma fonte, a alteração faz parte do projeto do governo de baixar ainda mais os preços dos combustíveis às vésperas da eleição. No último dia 19 de julho, a estatal anunciou redução de 4,9% no preço da gasolina nas refinarias. Não houve queda do valor do diesel na ocasião, mas a companhia estaria perto de anunciar recuo no preço do diesel também.
No comunicado que a Petrobras divulgou ao mercado hoje, a estatal informou também que os “procedimentos relacionados à execução da política de preço, tais como, a periodicidade dos ajustes dos preços dos produtos, os percentuais e valores de tais ajustes, a conveniência e oportunidade em relação a decisão dos ajustes dos preços permanecem sob a competência da diretoria executiva”.
Apesar de o Conselho de Administração e Fiscal a partir de agora passarem a “supervisionar” a execução dos preços, a estatal disse que a referida aprovação “não implica mudança das atuais políticas de preço no mercado interno, alinhadas aos preços internacionais, e tampouco no Estatuto Social da Companhia”.
Na quinta-feira, o Conselho volta a se reunir para tratar dos resultados da companhia no segundo trimestre — cujo balanço será divulgado no mesmo dia com a perspectiva de novo lucro bilionário — e deliberar sobre o pagamento de dividendos.
Uma fonte disse que a empresa tem hoje fluxo de caixa para pagar dividendos superiores a R$ 50 bilhões a seus acionistas. A ideia, conforme revelou o jornal O Globo, é que a estatal antecipe a distribuição de dividendos para ajudar na engenharia fiscal do governo para compensar o aumento dos gastos públicos às vésperas da eleição.
O mercado financeiro espera dividendos robustos de R$ 38 bilhões. Na segunda-feira, a estatal informou que não havia uma decisão tomada sobre o tema.