Conselho Nacional dos Direitos Humanos pede que Funai seja investigada por omissão após Bruno e Dom

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) elaborou nesta quinta-feira (16) uma nota pública em que lamenta as mortes do indigenista Bruno Pereira, 41, e do jornalista britânico Dom Phillips, 57, e pede que a Funai seja investigada por possível omissão na proteção de defensores de direitos humanos.

Na quarta-feira (15), remanescentes humanos foram encontrados nos locais das buscas por Pereira e Phillips, dez dias após o início da operação. A Polícia Federal anunciou que um dos investigados no caso confessou sua participação no assassinato do indigenista e do jornalista.

Os corpos, agora, serão encaminhados para o INC (Instituto Nacional de Criminalística) da Polícia Federal, onde vão passar por uma série de análises.

“A morte desses defensores dos povos indígenas está engendrada em uma teia de invasores que permanentemente ameaçam a vida dos povos indígenas do Vale do Javari e a de quem se dispõe a defendê-los”, afirma o Conselho Nacional dos Direitos Humanos em nota.

“O CNDH exige a continuidade das investigações, a fim de que os mandantes sejam identificados, assim como a apuração de possíveis responsabilidades da Funai pela violação de direitos dos povos indígenas isolados e de omissão na proteção de defensores de direitos humanos”, segue,

O órgão diz que, para além da elucidação dos assassinatos, a investigação é fundamental para que indígenas e defensores de direitos que atuam na região tenham a sua segurança garantida.

O conselho ainda critica a ausência de indígenas, que foram cruciais para as buscas, em entrevista coletiva realizada na quarta-feira para anunciar a localização dos restos mortais. Estiveram lá representantes da Polícia Civil, das Forças Armadas, da Polícia Federal e do Corpo de Bombeiros do Amazonas.

“Lamentavelmente, a coletiva de imprensa invisibilizou a participação dos povos originários nos trabalhos de busca”, diz o CNDH em nota.

Pereira e Phillips desapareceram em 5 de junho quando retornavam de barco ao município de Atalaia do Norte (AM). Trata-se do município mais próximo à terra indígena Vale do Javari.

Tristeza, revolta, indignação, dor, injustiça, barbárie, atrocidade -essas têm sido algumas das palavras usadas por entidades e organizações para expressar repúdio e pedir que o caso seja amplamente esclarecido e não termine impune.

A Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), para a qual Bruno Pereira trabalhava, classificou a tragédia como “um crime político, pois ambos eram defensores dos direitos humanos” e morreram desempenhando atividades em benefício dos indígenas da região.

A entidade falou em “perda inestimável” e manifestou “preocupação com a continuidade das investigações”, relatando que os dois suspeitos presos fazem parte de um grupo maior.

​”O que acontecerá conosco? Continuaremos vivendo sob ameaças? Precisamos aprofundar e ampliar a investigação. Precisamos de fiscalização territorial efetiva no interior da Terra Indígena Vale do Javari.”

Nove organizações das áreas de jornalismo, direitos humanos e liberdade de expressão emitiram nota conjunta em que “expressam indignação e profundo pesar” e “questionam o presidente do Brasil sobre estímulo à ocupação ilegal das terras de povos originários e ataques contra jornalistas que denunciam irregularidades”.

As organizações também se solidarizaram com as famílias e lembraram que “lamentavelmente autoridades governamentais sugeriram que as próprias vítimas eram responsáveis pela tragédia”, como foi o caso do presidente Bolsonaro, que falou em “aventura não recomendada”.

“Não aceitaremos que o horror e as trevas dominem o Brasil. O Brasil não é uma aventura”, afirmaram as entidades.