Construções irregulares na faixa de domínio de rodovias estaduais são demolidas
As estruturas estavam na GO-080, trecho Jaraguá-Goianésia e na GO-060, trecho Nazário-Firminópolis
Duas construções instaladas de forma irregular na faixa de domínio de rodovias estaduais foram demolidas em maio pela Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop). A ação atendeu mandado de reintegração de posse expedido pelo Poder Judiciário com o objetivo de manter a segurança dos motoristas e usuários das rodovias. As estruturas demolidas encontravam-se na GO-080, trecho Jaraguá-Goianésia e na GO-060, trecho Nazário-Firminópolis.
De acordo com a Agetop, as faixas de domínio das rodovias estaduais são fiscalizadas regularmente para identificar e notificar proprietários de construções irregulares, que são alertados sobre as sanções previstas em lei, o prejuízo econômico decorrente da demolição e sobre as medidas de segurança que envolvem estes terrenos públicos às margens das pistas.
A faixa de domínio da rodovia é o conjunto de áreas destinadas à construção e operação da pista de rolamento, dispositivos de acesso, acostamento e faixa lateral de segurança. É um terreno declarado de utilidade pública, destinado também a acomodar elementos de drenagem e aterros, além de servir como alternativa de escape para veículos.