Construções irregulares na faixa de domínio de rodovias estaduais são demolidas

Duas construções instaladas de forma irregular na faixa de domínio de rodovias estaduais foram demolidas em maio pela Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop). A ação atendeu mandado de reintegração de posse expedido pelo Poder Judiciário com o objetivo de manter a segurança dos motoristas e usuários das rodovias. As estruturas demolidas encontravam-se na GO-080, trecho Jaraguá-Goianésia e na GO-060, trecho Nazário-Firminópolis.

De acordo com a Agetop, as faixas de domínio das rodovias estaduais são fiscalizadas regularmente para identificar e notificar proprietários de construções irregulares, que são alertados sobre as sanções previstas em lei, o prejuízo econômico decorrente da demolição e sobre as medidas de segurança que envolvem estes terrenos públicos às margens das pistas.

A faixa de domínio da rodovia é o conjunto de áreas destinadas à construção e operação da pista de rolamento, dispositivos de acesso, acostamento e faixa lateral de segurança. É um terreno declarado de utilidade pública, destinado também a acomodar elementos de drenagem e aterros, além de servir como alternativa de escape para veículos.