Conta de luz vai subir 12% neste ano no Brasil; aumento gera debate

Após dois anos com medidas para segurar aumentos, os reajustes da conta de luz serão elevados em 2022. Os brasileiros vão pagar ao menos 12% mais na tarifa residencial na média do país, quase 4 pontos percentuais acima do reajuste do ano passado, que foi de 8%.

O cálculo, feito pela TR Soluções —empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia—, não leva em conta impostos (que variam de estado para estado) nem a bandeira tarifária —que, se subir, pode elevar ainda mais o custo da eletricidade.

O maior peso será sentido pelos moradores da região Nordeste: a tarifa residencial ficará 17% mais cara no ano em média, praticamente dez pontos percentuais acima do reajuste médio no ano passado, que foi de 6,9%.

Nos reajustes já divulgados, entre janeiro e abril, as distribuidoras da região são destaque em aumentos. Neoenergia Cosern, no Rio Grande do Norte, teve alta acima de 20%. A Coelba, na Bahia, 21%.

A recordista foi a Enel Ceará, com reajuste acima de 24%. O baque foi tão forte no estado que deflagrou uma reação extrema na bancada do Ceará na Câmara e levantou uma discussão no Congresso e no governo, sobre a necessidade de mudar a estrutura da conta de luz no Brasil.

Para forçar o debate, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) propôs, e conseguiu aprovar, a urgência na tramitação de um PLD (projeto de decreto legislativo) para suspender na caneta o reajuste no Ceará. Foram 410 votos a favor e 11 contra. Na ocasião, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), disse que o projeto ainda poderia incluir outros estados com reajustes elevados.

Posto o bode na sala, a reação das associações empresariais foi imediata: a suspensão seria quebra de contrato, elevaria o risco Brasil e afastaria investidores. Uma audiência publica na Comissão de Minas e Energia da Câmara, na quinta-feria (12), reuniu representes de todos os segmentos para debater soluções estruturais.

“Se a gente levar a plenário, o PLD passa, porque ninguém vai ter coragem de votar contra no meio dessa crise e em um ano eleitoral”, diz o deputado Vaidon Oliveira (União-CE), relator do decreto.

“Mas analisamos as justificativas para o aumento no Ceará, estão muito bem explicadas em quase mil páginas de um relatório. A gente até pode derrubar com duas folhas de papel, mas é importante conversar com a bancada de outros estados antes.”

Segundo Oliveira, existe uma certa expectativa em relação aos reajustes em São Paulo e Minas Gerais, que tendem a vir igualmente elevados e sensibilizar os deputados desses estados. Para Minas Gerais, por exemplo, fontes do setor que preferem não ter o nome divulgado projetam alta de 20%; São Paulo deve ter patamar semelhante.

No levantamento da TR Soluções, Sudeste é o segundo no ranking de altas na conta de luz, com aumento médio de 13%. A região também teve um repique, uma vez que o aumento foi de 7,5% no ano passado.

No Norte, a alta será de 10% na média, após aumentar 8,8% em 2021.

As demais regiões seguem outra tendência. Os aumentos no Centro Oeste se mantêm elevados, mas com um pequeno alívio. Depois de assimilar uma alta de 11% no ano passado, o consumidor dessa região vai pagar 9,5% de reajuste na média neste ano.

Já no Sul a retração é expressiva. A conta de luz, na média, vai subir 3% neste ano, depois de uma alta de 8,5% em 2021. São reajustes bem abaixo da inflação.

No levantamento, a TR considera as suas projeções para o ano e o valor de tarifas já homologadas pela Aneel, a agência do setor. “Detalhes do contrato, a data em que ocorre o reajuste e a variação do peso de encargos setoriais explicam a diferença”, afirma Helder Sousa, diretor de Regulação da TR Soluções.

No caso do Sul, por exemplo, os reajustes ocorrem no fim do ano: assim, a conta da seca foi contabilizada antes. Três das quatro distribuidoras na região têm contratos novos, que fizeram alterações como mudar o indexador de IGPM para IPCA. Das 53 distribuidoras do país, 18 ainda usam o IGPM, que sofre um forte impacto quando há aumento no dólar. Boa parte delas está no Nordeste.

Também pressionam os reajustes deste ano itens excepcionais. Entre eles está o pagamento de parcelas do empréstimo bilionário para pagar a energia mais cara das térmicas, na crise hídrica do ano passado. Também há repasses da chamada conta Covid, outro empréstimo que bancou as perdas das empresas com a queda no consumo no auge da pandemia.