Custo da violência no Brasil já chega a 5,4% do PIB

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que será lançado na próxima terça-feira, mostrará que o problema de violência custa para o Brasil o equivalente a 5,4% do Produto Interno Produto (PIB). No ano de 2013, o montante atingiu R$ 258 bilhões. A maior parte deste valor, R$ 114 bilhões, é resultado justamente da perda de capital humano.

“As pessoas vítimas da violência, em geral, morrem de forma prematura, e deixam de produzir e de consumir. É claro que a vida não tem preço, mas, do ponto de vista econômico, há uma perda. É uma tragédia humana e econômica”, afirma o economista Daniel Cerqueira, diretor do Instituto de Pesquisas Econômicas (Ipea) e responsável pelo cálculo.

É a primeira vez que o anuário elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública inclui dados sobre os custos da violência. A comparação com outros países é complicada, segundo Cerqueira, porque há diferença no método de cálculo.

“Mas o Brasil é certamente um dos países em que a violência tem um dos maiores custos, porque é um dos mais violentos do mundo, principalmente se for levado em consideração o número de homicídios”, diz o economista.

Para o sociólogo Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o custo da violência é um entrave para o desenvolvimento do país e acaba tirando dinheiro de outras áreas.

“Desta forma, o Brasil dificilmente vai atingir níveis civilizados de desenvolvimento. O custo da violência no Brasil seria pesado para qualquer país, e tira dinheiro que deveria ser investido em áreas mais centrais, como saúde e educação”, diz o sociólogo.

Além dos R$ 114 bilhões gerados pela perda de capital humano, entram na conta dos custos da violência R$ 39 milhões de gastos com contratação de serviços de segurança privada, R$ 36 bilhões com seguros contra roubos e furtos e R$ 3 bilhões com o sistema público de saúde. A soma destas despesas, que chegou a R$ 192 bilhões em 2013, ou 3,97% do PIB, é classificada no estudo como “custo social da violência”. O valor pode ser ainda maior, porque os gastos com pessoas que ficam inválidas em razão da violência, por exemplo, não entraram no cálculo.

“Quem mora numa cidade onde há muitos roubos de carros tem o custo econômico de pagar um seguro”, observa Daniel Cerqueira. “Este tipo de gasto faz parte do impacto provocado pela violência e pela criminalidade”, completa.

INVESTIMENTO MAL ADMINISTRADO

Completam os custos da violência no país os R$ 4,9 bilhões para manter as prisões e unidades de cumprimento de medidas socioeducativas e os investimentos governamentais de R$ 61,1 bilhões em segurança pública. Na avaliação dos responsáveis pela elaboração do anuário, o último número é uma prova de que o problema da área não é falta de recursos, e sim seu mau uso.

Em 2013, o investimento público em segurança cresceu 8,65% (patamar superior ao aumento da inflação e ao crescimento da economia) em relação ao ano anterior. O gasto dos governos federal, estaduais e municipais com o setor no ano passado representou 1,26% do PIB. Os Estados Unidos gastam 1% e a União Europeia, 1,3%. Mas, enquanto o Brasil teve 24,8 homicídios por grupo de 100 mil habitantes no ano passado, os Estados Unidos registram uma taxa de 4,7 e a União Europeia, de 1,1. O Chile, país da América Latina como o Brasil, destina um valor equivalente a 0,8% de seu PIB para a segurança pública e registra apenas 1,1 assassinato por grupo de 100 mil habitantes.

Para o diretor do Ipea, diante do custo social da violência, de R$ 192 bilhões, seria aceitável um investimento público que chegasse a R$ 150 bilhões: “Se isso resolvesse o problema, geraria bem-estar. Mas gastar mais não garante em nada que se vá resolvê-lo. Nosso sistema de segurança pública de modo geral está falido. Acredito que é preciso gastar mais, mas não de qualquer forma. Não fazendo mais do mesmo”.

Entre os estados, São Paulo foi o que mais investiu em segurança pública em 2013: R$ 9,27 bilhões. O valor é, inclusive, 12,11% superior aos gastos do governo federal com a área naquele ano, que foram de R$ 8,27 bilhões. Tanto o governo paulista como a União elevaram o investimento em relação ao ano anterior.

ACRE GASTA MAIS POR HABITANTE

Mas, se for considerada a população, o estado que mais investiu no setor foi o Acre, com R$ 486 por habitante. São Paulo gastou apenas R$ 212 per capita. Rondônia foi o segundo em despesa per capita, com R$ 476; e o Rio, o terceiro, com R$ 429. O Rio também foi um dos estados que mais aumentaram o gasto na área: 24,75%. O montante total investido passou de R$ 5,64 bilhões para R$ 7,03 bilhões, consolidando o estado em segundo no ranking dos que mais destinaram dinheiro para a segurança pública em valores absolutos.

O Amapá e Roraima aceleraram os investimentos ainda mais do que o Rio, porém ainda estão em um patamar inferior de gasto. Com crescimento de 35,01%, o Amapá atingiu R$ 52,2 milhões, mas o valor per capita é de R$ 70, o segundo pior do país. E Roraima teve um aumento de 25,27% no investimento, colocando R$ 183,1 milhões na área e atingindo R$ 373 por habitante.

Na contramão, seis estados colocaram menos dinheiro no setor em 2013, em comparação com o ano anterior. São eles Ceará, Bahia, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Piauí – o que mais retirou recursos da segurança pública, com uma redução de 61,72%. O estado do Nordeste destinou R$ 94,5 milhões para a área no ano passado, tornando-se a menor unidade da federação em investimento per capita: apenas R$ 29,67.

Apesar de a segurança pública ser uma atribuição dos estados, de acordo com a Constituição, o anuário mostra que os municípios brasileiros investiram R$ 3,59 bilhões na área, valor inferior apenas a São Paulo, Rio e Minas. O gasto é 3,28% maior do que o do ano anterior. (Com o jornal O Globo)