Custo de energia estoura limite e regra prudencial já recomenda racionamento

O valor de referência utilizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para produção de energia estourou o limite de até 5% estabelecido pela agência. Na prática, isso significa que neste momento, seria mais recomendado tomar medidas de racionamento do que continuar a produzir energia por um preço tão elevado.

No “Programa Mensal de Operação” prevista para a próxima semana, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estabeleceu, para todas as regiões do País, custos superiores ao teto de R$ 1.420 34 por megawatt/hora (MWh/h), estabelecido pela agência. Para o Sudeste/Centro-Oeste e Sul, o custo ficou em R$ 1.445,61 por MW/h. No caso do Nordeste e Norte, o custo foi fixado em 1.420 66 por MW/h.

O conceito por trás da chamada “curva do déficit” é econômico e reflete, na prática, quanto custa a insuficiência da oferta de energia para a sociedade. Quando o custo de produção de cada unidade adicional de energia, ou seja, o Custo Marginal de Operação (CMO), ultrapassa um nível predeterminado, o sistema sugere uma redução do consumo de energia. No fim do ano passado, foi estabelecido que, quando o CMO atingir R$ 1.420,34 por MWh, deve ser recomendada uma economia de energia de 0% a 5%.

O sistema entende que, nessas ocasiões, é mais recomendável economizar energia do que produzi-la a um custo tão elevado. Sua aplicação efetiva, no entanto, não é compulsória e depende de uma decisão do governo. Todos os anos, a Aneel aprova quatro patamares de preço a serem considerados e quatro cortes de energia correspondentes.

Se o CMO atingir R$ 3.064,15 por MWh, o sistema recomendará uma redução no consumo entre 5% e 10%; quando atingir R$ 6.403,81 por MWh, o corte sugerido ficará entre 10% e 20%; e quando atingir R$ 7.276,40 por MWh, a redução de consumo deverá superar 20%. Os valores foram atualizados pelo IGP-DI, que registrou variação de 4,10% nos 12 meses encerrados em novembro.

Segundo o ONS, o País encontra-se em “pleno período úmido, o que conduz à expectativa de reversão do atual cenário hidrológico”.