Daniel Silveira pede suspeição de ministros do STF não indicados por Bolsonaro

Réu por ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), ingressou com um pedido de suspeição de nove dos onze integrantes da Corte — a exceção ficou por conta dos indicados pelo atual mandatário, Nunes Marques e André Mendonça.

A ação foi apresentada pela defesa do parlamentar contra os ministros Alexandre de Moraes, que é relator da ação penal contra Silveira, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

O pedido de suspeição foi feito em razão da decisão da Corte que confirmou a abertura de um inquérito contra o deputado por desobediência. Silveira se recusou a cumprir uma decisão de Moraes, que a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou que ele colocasse novamente a tornozeleira eletrônica. A solicitação foi feita após Silveira descumprir a proibição do STF para que ele não frequentasse eventos públicos.

Voto dos ministros

Os nove ministros indicados na ação confirmaram a decisão de Moraes. Apenas Nunes Marques e Mendonça votaram contra.

“No dito julgamento, ocorrido virtualmente no dia 01/04/2022, nove ministros, além do Relator, referendaram as ilegalidades e inconstitucionalidades da decisão proferida pelo sr. Alexandre de Moraes em 30/03/2022, onde impunha, de forma monocrática, medidas cautelares em face do primeiro Excipiente, parlamentar federal”, afirma o advogado do deputado.

Daniel Silveira chegou a ser preso em fevereiro do ano passado, após veicular vídeo com ataques aos ministros do STF, mas depois foi solto com o estabelecimento de medidas cautelares, como a de não manter contato com outros investigados por atos antidemocráticos e não participar de eventos públicos. Por ter descumprido algumas dessas cautelares, Moraes determinou a instalação de tornozeleira eletrônica no deputado. Ele é réu em uma ação penal no STF por ataques feitos aos ministros da Corte.