Defensoria cobra ações contra professora que chamou homossexuais de impuros

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) pediu, por ofício, que a Secretaria Municipal de Educação de Posse e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) apurem administrativa e criminalmente as falas de uma professora do município. A docente causou revolta de pais e alunos ao afirmar para estudantes que ser homossexual é impuro.

Vale citar, a fala ocorreu na última quinta-feira (11) e foi filmada por alunos. A Secretaria de Educação do município disse que não compactua com a atitude da professora. Já a profissional afirmou que os comentários homofóbicos atribuídos a ela não são verdadeiros.

“O ambiente escolar atua como meio socializador, portanto, inconcebível, que seus agentes fomentem discursos discriminatórios. A manifestação da professora extrapola o direito à liberdade de expressão, uma vez que este direito não deve ser invocado para encobrir falas discriminatórias e preconceituosas”, argumenta o defensor público Marco Túlio Félix Rosa.

Ainda segundo ele, “a disseminação de discursos intolerantes resulta no aumento das estatísticas relacionadas à violência direcionada à população LGBTQIA+, e por isso, devem ser objeto de responsabilização”.

No ofício, a DPE deu o prazo de cinco dias para que as pastas realizem a apuração das responsabilidades administrativas e criminais das falas da professora. Além disso, solicitou que sejam informadas medidas para combater a homofobia nas escolas da cidade e Estado.

Ao Mais Goiás, a Seduc informou que a servidora trabalha em uma área técnica e assim que receber o ofício da Defensoria Pública começará o processo de apuração. Já a secretaria de Posse já tinha relatado que adotaria “todas as medidas cabíveis para apurar os fatos” e reforçaria “por meio de suas políticas pedagógicas um programa de combate ao preconceito, à homofobia e outras formas de discriminação”.

Ainda segundo a nota, “a escola é o espaço da ética, justiça, dignidade, respeito, responsabilidade, amizade, honestidade, solidariedade, autodisciplina, amor, confiança, compreensão, paz e fraternidade. As atitudes isoladas de um profissional não devem desabonar o trabalho da equipe do Colégio Municipal Castro Alves”.

Caso da professora de Posse

O episódio ocorreu durante aula de inglês ofertada para alunos do 1º ano do Ensino Médio. Na ocasião, a professora fala que os adolescentes estão se confundindo com relação à sexualidade em razão de hormônios.

“Dá um tempo para vocês. Espera mais. Você é mulher. Olha no espelho. Tira a roupa. Você é mulher”, disse a professora. Na sequência, ela dispara: “Se você é homem, foi feito para mulher e mulher para o homem. E o que foge disso é impuro. Se quiser me chamar de homofóbica, pode chamar”.

Em nota enviada à TV Anhanguera, a professora pontuou que “não são verdadeiros os supostos comentários homofóbicos atribuídos a mim”. No texto, ela afirma que “não quis constranger ou macular qualquer pessoa, gênero ou grupo de pessoas. Ainda que eventualmente possa ter escolhido mal algumas palavras, em momento algum estas se amoldam ao reprovável conceito de homofobia”. A profissional também pediu desculpas a quem se sentiu ofendido.