Defesa de Deolane entra com novo habeas corpus e aponta censura

A defesa da influenciadora Deolane Bezerra fez um novo pedido de habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça (17). Nele, a equipe pede a cassação da medida cautelar que impediu a advogada de se manifestar nas redes sociais e na imprensa – este último a levou de volta para a cadeia, um dia após ser solta.

O teor do documento foi divulgado pela coluna de Fábia Oliveira, no Metrópoles. Para a defesa, a medida cautelar é um instrumento de censura. Além disso, alegaram que Deolane não se manifestou sobre as investigações, mas acerca da prisão. Sobre as redes sociais, os advogados da influenciadora afirmam que o uso das mesmas não tem relação com o crime investigado (lavagem de dinheiro).

“Paciente está sendo investigada por suposta lavagem de dinheiro, sendo certo que o cometimento ou não deste crime, não guarda qualquer relação com a utilização de suas redes sociais, tampouco sua liberdade de expressão. Vale dizer, não fosse ela uma pessoa pública, certamente não se cogitaria discutir acerca da necessidade de impedir a utilização de redes sociais ou manifestações públicas acerca das circunstâncias que a envolvem”, diz uma parte do habeas corpus.

Segundo eles, “ao proibir a paciente de utilizar-se de qualquer meio de comunicação, a decisão coatora impede que Deolane se defenda das acusações que, também publicamente, estão lhe sendo direcionadas”.

Prisão

Deolane e a mãe foram presas durante operação da Polícia Civil de Pernambuco contra uma organização criminosa voltada à prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais, em 4 de setembro. A ação também apreendeu bens de alto valor, como carros de luxo, imóveis, aeronaves e embarcações, e bloqueados ativos financeiros que somam R$ 2,1 bilhões.

Sobre a operação de quarta-feira, ela começou em abril de 2023. A ação resultou na emissão de 19 mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão, abrangendo diversas cidades, incluindo Recife, Campina Grande (PB), Barueri (SP), Cascavel (PR), Curitiba e Goiânia.

No dia 5, a Justiça tinha mantido a prisão preventiva de mãe e filha, após audiência de custódia. Deolane conseguiu, contudo, conseguiu um habeas corpus e deixou a prisão em 9 de setembro, mas foi presa novamente no dia seguinte por falar com a imprensa e descumprir medida cautelar.

Habeas corpus negado

Na semana passada, Deolane já teve um habeas corpus negado pelo STJ. O pedido foi rejeitado pelo desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo por questões processuais.

O relator considerou que o mérito da questão ainda não foi analisado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), e que por isso não pode ser avaliado pelo STJ. Otávio de Almeida Toledo é originalmente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), mas está atuando na Sexta Turma do STJ em razão da ausência de um ministro titular no colegiado.

Os advogados de Deolane haviam solicitado que fosse revogada a prisão preventiva ou que fosse substituída por medidas cautelares ou prisão domiciliar. A defesa alegou que a influenciadora é mãe de Valentina, de 8 anos.