Caso Loterj: Defesa pede à Justiça para que Cachoeira cumpra pena domiciliar em Goiânia
Caso ocorreu em 2002, condenação foi publicada em 2013, mas prisão foi decretada apenas na última sexta (4). Advogados aguardam resposta favorável até o próximo 11/5
Um novo capítulo judicial marca a vida do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, mais conhecido como Carlinhos Cachoeira. Ele que já cumpre prisão preventiva residencial desde 2016 em razão da Operação Saqueador, da Polícia Federal, cumprirá pena de seis anos e oito meses por corrupção praticada na Loteria do Rio de Janeiro (Loterj) em conluio com o então presidente do órgão Waldomiro Diniz, em 2002. Apesar da condenação ter sido obtida em 2013, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), a prisão foi decretada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, apenas na última sexta-feira (4). Em resposta, a defesa protocolou pedido para que Cachoeira cumpra o período também em prisão domiciliar, de preferência, em sua residência no Alphaville, em Goiânia.
A determinação atendeu solicitação do Ministério Público Federal (MPF), uma vez que o caso transitou em julgado da condenação em segunda instância. Na decisão, Nefi destacou que o STJ aplica o precedente estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016, que permite a execução provisória da pena após exaurimento da jurisdição em segunda instância, de modo que a ação não configura violação do princípio constitucional de inocência.
De acordo com o advogado de Cachoeira, Cleber Lopes, a defesa espera uma resposta favorável para o pedido de prisão domiciliar em Goiânia. “A solicitação ainda não foi examinada. Essas questões levam certo tempo. Nossa esperança é de que haja uma resposta positiva até a próxima sexta-feira (11).
O caso
O caso contra o bicheiro ganhou força após ele próprio ter apresentado vídeo em que combinava o pagamento de vantagens indevidas ao então presidente da Loterj Waldomiro Diniz. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro, Waldomiro teria pedido R$ 1,7 milhão como propina, oferecendo em troca a alteração de um edital de licitação.
Segundo o órgão, além de beneficiar Waldomiro, o dinheiro empregado pelo bicheiro teria sido utilizado em campanhas políticas. Para Cleber, o vídeo foi gravado para que Cachoeira se resguardasse, mas acabou servindo para a sua condenação. Assista ao vídeo:
“Ele era permissionário da Loterj em 2002, época em que gravou o presidente de lá pedindo dinheiro a ele. Waldomiro Diniz foi até o escritório de Carlos, pediu vantagens indevidas, as quais não foram pagas, mas ele foi processado e condenado por isso. Um absurdo. Ele gravou para se defender e, apesar disso, acabou sendo condenado. Se tivesse pago, não tinha nem sido processado”, argumenta.
Diniz
Na mesma decisão, Nefi rejeitou pedido de prisão feito pelo MPF por entender que, neste caso, a defesa ainda pode apresentar recursos. Ele foi condenado a 12 anos de prisão.