O Conselho do Programa de Parcerias de Investimento da presidência da República aprovou nova avaliação da Celg D, no valor de R$ 4,448 bilhões. Como o futuro acionista terá que assumir dívidas e outras obrigações no total de R$ 2,656 bilhões, o valor líquido referente à totalidade das ações da empresa é de R$ 1,792 bilhão (incluído parcela dos minoritários, de 0,07%).
Serão alienadas no processo de desestatização as ações correspondentes a 99,93% do capital da Celg que são atualmente detidas pela Eletrobras (50,93% do capital social) e pelo Governo de Goiás, via CelgPar (49% do capital), cujo valor total equivale a R$ 1,791 bilhão.
O processo de desestatização será realizado em duas etapas: primeira – Leilão a ser realizado na Bovespa para alienação de ações equivalentes a 94,84% do capital social da Celg D ao preço mínimo de R$ 1,708 bilhão.
Segunda – Oferta de ações aos empregados e aposentados equivalente a 5,09% do capital da empresa no valor de R$ 82,6 milhões. Em caso de sobras de ações, o novo controlador terá a obrigação de adquirí-las. Será mantido o desconto de 10% no valor por ação aos empregados e aposentados que aderirem à oferta.
As alterações foram necessárias em razão do resultado da licitação para alienação do controle acionário da Celg D, em agosto, que foi considerado deserto. Em função disso, o Ministério de Minas e Energia solicitou ao BNDES que tomasse as providências necessárias para dar continuidade ao processo.
Atualização
Nesse sentido, o BNDES, responsável pela contratação dos serviços necessários à desestatização, solicitou à International Finance Corporation (IFC), contratada para estruturar a desestatização da CELG D, a atualização dos serviços de avaliação econômico-financeira, que resultou no novo valor.
Além de definição do novo preço de venda das ações, a Resolução também traz uma alteração na Oferta aos Empregados e Aposentados que diz respeito ao fato de que não haverá prazo mínimo para a permanência com as ações, exclusivamente, para esta categoria, atendendo a um pleito dos próprios funcionários da empresa.
O objetivo é estimular a aquisição de maior número de ações pelos interessados, já que permitirá a alienação de sua participação acionária a qualquer momento. Não obstante, a possibilidade de venda das ações ao acionista controlador nas condições anteriormente definidas (preço mínimo do leilão atualizado por IPCA acrescido de remuneração de 8% ao ano) somente será permitida àqueles que adquiriem tais ações no âmbito da Oferta, não sendo extensível a adquirentes posteriores.
No intuito de dar maior transparência ao processo de desestatização da Celg D será realizada em breve nova audiência pública para apresentar as alterações ora realizadas. Os potenciais interessados na aquisição do controle acionário da Celg D poderão acessar a sala de informações que foi reaberta, observadas as regras contidas no Manual de Diligências que se encontra disponível no site www.celg.com.br.