Delegado conclui 44 procedimentos que apuraram crimes ambientais na Bacia do Anicuns
A maioria dos investigados vai responder pelo delito de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação
O delegado Luziano de Carvalho, titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), concluiu 44 procedimentos policiais que apuraram crimes ambientais cometidos na região da Bacia do Anicuns. A maioria dos investigados vai responder pelo delito tipificado no artigo 48 da lei 9.605/98, que prevê pena de detenção de seis meses a um ano para quem impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação.
Segundo o delegado, o número total de indiciados supera o de procedimentos, pois alguns crimes teriam sido cometidos por mais de uma pessoa. As investigações tinham como foco modalidades diversas, como construções próximas a Áreas de Preservação Ambiental (APP) e licenciamento irregular de construções. “Em uma das nascentes do Anicuns tem 320 famílias. Quero ver será a solução para isso”, afirma o delegado.
Luziano explicou que a Bacia do Anicuns, que é de “extrema importância para a região urbana da Grande Goiânia”, vem sofrendo danos constantes devido à interferência humana. “Nós mapeamos e identificamos 49 nascentes, muitas delas em áreas já bem urbanizadas. Infelizmente algumas estão condenadas a desaparecer, mas outras ainda podem ser recuperadas”, comentou.
O delegado afirma que é importante proteger essas nascentes, de preferência cercando as áreas onde elas estão. Ele ainda alerta para a necessidade de se colocar em prática programas de recuperação de áreas degradadas e destaca a importância de se retirar o gado desses locais sensíveis: “O gado acaba fazendo o solo ficar mais compacto, dificultando a infiltração natural de água”, explica, concluindo que a criação dos animais deve ser mantida apenas em lugares adequados para tanto.
Luziano ressalta que este é apenas a primeira etapa de uma ação que visa à recuperação dos principais mananciais da região. “Nosso próximo passo é verificar outras nascentes, como por exemplo a do Areião. Vamos verificar a situação do local e informar o poder Judiciário e o Ministério Público”, diz.