Dentistas da Prefeitura de Nova Crixás têm bens bloqueados por descumprimento de carga horária
A investigação aponta que elas trabalhavam nos consultórios particulares e iam aos postos de saúde apenas para registrar ponto
Quatro dentistas da Prefeitura de Nova Crixás tiveram os bens bloqueados pela Justiça por descumprimento de carga horária. Foram bloqueados R$50 mil das contas de Michelle Samila Pereira de Godoy Domingos, Rejane Pereira de Godoy, Dayane Ferreira da Silva e Daliene Ferreira da Silva Souza. O município fica a 372 km de Goiânia.
A decisão, do juiz Giuliano Morais Alberci, é para garantir que em uma possível condenação elas possam arcar com os gastos. Segundo investigações do Ministério Público de Goiás (MP-GO), as dentistas não cumpriam as 40 horas semanais determinadas do edital do concurso em que foram aprovadas.
A investigação aponta que Michelle, Rejane, Dayane e Daliene trabalhavam nos consultórios particulares e iam aos postos de saúde apenas para registrar ponto. Ou elas simplesmente não prestavam qualquer serviço público durante todo o dia. Isso aconteceria, pelo menos, desde o início de 2015.
O secretário de saúde do município, Salomão José do Nascimento Júnior, disse ao Mais Goiás que em 2017, no início do mandato do prefeito Tião do Mercadão (PDT), foram instaurados pontos eletrônicos e que, mesmo assim, as funcionárias burlaram o sistema. “Todo servidor público tem que cumprir o que é inerente ao cargo dele. Não sou a favor e nem conivente com isso”, enfatiza.
“O que está sendo imputado às requeridas é a não prestação do serviço público no horário determinado e, concomitantemente, a prestação de serviços particulares remunerados, visando enriquecimento, e não o mero ‘atraso ao trabalho’, muito menos grave”, aponta o promotor
Tommaso Leonardi, autor da ação.
Fiscalização
O MP-GO ainda recomendou à Secretaria de Saúde de Nova Crixás que sejam fiscalizados os horários de trabalho dos dentistas do município. O órgão deve informar, mensalmente, à Promotoria de Justiça sobre isso. Além de fazer a adequação de um consultório odontológico que fica no Posto de Saúde Laranjeiras. E contratar suplentes de auxiliares de dentista.
Ao Mais Goiás, o secretário da pasta afirmou que vai contribuir com a Justiça de todas as formas possíveis e que será organizada uma escala interna de fiscalização de cumprimento de horário dos odontólogos do município.