Deputado retira Projeto de Lei que modificava aplicativo Olho na Bomba

O deputado estadual Bruno Peixoto (MDB) retirou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei que tramitava na Assembleia Legislativa que alterava a atualização do aplicativo Olho na Bomba, lançado em 2018 pelo Ministério Público de Goiás para informar e fiscalizar preços dos postos de combustíveis de Goiás.

Atualmente, o posto precisa informar no aplicativo a alteração do preço do combustível no estabelecimento de forma imediata, para que a ferramenta fique sempre atualizada. O app também permite que os usuários denunciem através da própria ferramenta o posto que esteja praticando um preço que não é condizente com o informado na plataforma. Assim, o Ministério Público informa a irregularidade ao Procon Goiás que, por sua vez, multa o estabelecimento que não fez a atualização.

O Projeto de Lei que foi retirado alterava o tempo de atualização dos preços que, de imediato, passaria para 60 minutos, permitindo uma flexibilização por parte dos proprietários dos postos. O texto também modificava pontos na fiscalização. Caso alguém encontrasse um posto com preço diferente do aplicativo, ele não seria multado, e sim notificado para que o erro fosse corrigido. Contudo, essa pauta foi excluída do PL antes da retirada total.

Segundo o deputado Bruno Peixoto, o texto foi retirado após uma entrevista para o Mais Goiás, quando reconheceu que pontos precisavam ser analisados em relação ao tempo que os postos teriam para atualizar o aplicativo. “Eu vou sentar juntamente com os desenvolvedores do aplicativo e promotores do Ministério Público para avaliar um tempo que não cause impacto na ferramenta”, diz o parlamentar.

Para o professor do Instituto de Informática da Universidade Federal de Goiás (UFG) e coordenador do projeto Olho na Bomba, Adailton Araújo, é de extrema importância para a confiabilidade e funcionamento do aplicativo que os dados informados dos preços dos combustíveis sejam confiáveis, o que estaria em risco caso o tempo do posto fosse de 60 minutos para atualizar. “Hoje nós temos 400 mil usuários com o app. 38 mil usam a ferramenta diariamente. A tecnologia trabalha com dados confiáveis. Se esses dados não forem exatos, as pessoas iam excluir a ferramenta”. Conclui o professor.