Deputados apresentam projeto para aumentar penas de incêndios criminosos

Um grupo de deputados apresentou, nesta semana, um projeto de lei que propõe o aumento da pena máxima para quem provocar incêndios criminosos em florestas ou outras formas de vegetação. A proposta, assinada pelos deputados Matheus Laiola (União-PR), Bruno Lima (PP-SP), Fred Costa (PRD-MG) e Marcelo Queiroz (PP-RJ) sugere que a pena seja elevada para até 10 anos de reclusão.

O projeto ainda aguarda o despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para iniciar sua tramitação nas comissões temáticas. Caso um requerimento de urgência seja aprovado, a proposta poderá ser levada diretamente ao plenário para votação.

De acordo com a proposta, com a elevação da pena, os condenados por incêndios dolosos passarão a cumprir a pena em regime fechado, o que não é permitido pela legislação atual, que estabelece penas de dois a quatro anos de reclusão, além de multa. A pena para crimes culposos, onde o incêndio ocorre acidentalmente, permanece inalterada, com previsão de detenção de seis meses a um ano, além de multa.

Na justificativa do projeto, os parlamentares destacam a necessidade de punições mais severas para aqueles que, intencionalmente, causam danos ao meio ambiente em busca de ganhos financeiros, comprometendo o futuro do país.

Além disso, o projeto ressalta que o endurecimento das penas tem como objetivo desestimular práticas que levam à destruição de áreas naturais, muitas vezes motivadas por interesses econômicos. Os deputados acreditam que, com punições mais rigorosas, será possível reduzir a incidência de incêndios criminosos.

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