Desde saída de cubanos, 3 milhões perderam assistência por falta de médicos

Nos últimos seis meses, a cobertura do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF) vem caindo. Segundo dados do Ministério da Saúde, 3 milhões de pessoas deixaram de contar com assistência entre novembro passado e maio deste ano.

Os médicos cubanos deixaram o Brasil em novembro de 2018, após decisão do governo da ilha caribenha de romper o contrato por conta de declarações de Jair Bolsonaro de que não iria pagar mais valores a Cuba. Nem mesmo os editais recém-lançados pelo programa Mais Médicos têm conseguido suprir a carência na região, porque parte dos profissionais não estão assumindo as vagas em aberto.

A secretária da Saúde de Campo Alegre (AL), Tamiris dos Santos, afirma que na época dos cubanos conseguia manter todas as equipes da Estratégia de Saúde da Família funcionando e com toda a rede de profissionais (médico, enfermeiro, dentista, agente de saúde e auxiliar de enfermagem).

Ela afirma que muitos profissionais se inscrevem, mas não aparecem para trabalhar. “Fomos contemplados nesse último edital do Mais Médicos para preencher três vagas, mas os profissionais não se apresentaram”, diz.

Na cidade, um médico ganha R$ 13.620 por quatro dias de trabalho ou R$ 15 mil por quatro dias, um deles com jornada estendida até as 19h, ou cinco dias trabalhados.

O presidente do Cosems (Conselho de Secretários Municipais de Saúde), Januário Carneiro Neto, diz que outro problema é o baixo repasse federal aos municípios, que não cobrem nem 30% dos gastos com as equipes. “Uma equipe de saúde da família, no meu município, custa 34,5 mil, sendo R$ 26 mil só do médico. O ministério custeia R$ 10.695, e o Estado não arca com nada. Se formos nesse caminho, iremos à falência”, diz.

Ministério da Saúde

Em nota enviada ao UOL, o Ministério da Saúde informou que “vem mantendo a reposição dos profissionais no programa Mais Médicos apenas em cidades mais vulneráveis, em geral pequenas, além dos distritos sanitários indígenas”.

“Atualmente, está em andamento um novo edital que prioriza o atendimento para esses municípios com os mais altos índices de vulnerabilidade do país, que avaliaram as necessidades locais de reforçar o atendimento na Atenção Primária. Até o momento, 1.481 novos profissionais brasileiros já começaram a atuar nas unidades de saúde”, diz.

A pasta ainda afirma que, para atender municípios sem médicos, o ministério publicou uma portaria, no início de abril, estendendo para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio repassada às unidades de saúde da família que perderam profissionais do Mais Médicos. “A regra anterior cortava o repasse para o posto se ele ficasse sem médico por mais de dois meses”, afirma.

Por fim, o ministério disse que “trabalha na elaboração de um novo programa para ampliar a assistência na Atenção Primária”.

Sobre recursos, o Ministério da Saúde explica que iniciou, neste mês, o credenciamento de mais 9.987 equipes e serviços de atenção primária em 1.213 municípios. “Para expandir a cobertura da Estratégia Saúde da Família, o investimento será de R$ 233,7 milhões neste ano e de quase R$ 400 milhões a partir de 2020”, afirma a pasta.

*Do Mais Goiás com informações do site UOL