Desembargadora afasta prefeito de Castelândia do cargo
Decisão é justificada pela desembargadora como "essencialmente preventiva" e estenderá até a decisão de mérito do processo
Marcos Antônio Carlos (PSD) foi afastado do cargo de prefeito de Castelândia, cidade a 222 quilômetros de Goiânia. A decisão foi proferida pela desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos. O prefeito chegou a ser preso temporariamente no último dia 22 de fevereiro, mas foi solto nesta quarta-feira (27) após vencer o prazo da prisão temporária. Ele foi detido após deflagração da Operação Nova Geração, por meio do Ministério Público de Goiás (MPGO).
O afastamento será mantido até a decisão de mérito do processo. De acordo com a desembargadora, o afastamento é uma medida “essencialmente preventiva e a mais adequada, a partir do vislumbre de indicativos claros e seguros de maiores riscos de lesão ao bem público”. Averlides ainda destaca que isso garantirá a ordem pública, o preservamento do patrimônio público e a preservação de provas. “A permanência do prefeito no cargo, em razão da posição que ocupa, pode acarretar danos irreparáveis à administração da coisa pública”, afirma.
A desembargadora também determinou medidas cautelares ao vereador Izaac Lopes de Oliveira, ex-presidente da Câmara Municipal, ao secretário de Transportes do município, Gustavo Campos Santos, ao servidor Pedro Antônio de Oliveira e aos empresários empresários Iris Domingos da Costa e Gilberto de Almeida Leles.
Segundo Avelirdes, prefeito, secretário e servidor estão proibidos de frequentar a prefeitura ou Câmara, ter acesso a documentos relacionados à administração pública. Também está retido o contato com as testemunhas da investigação e nem se ausentar do município por mais de 15 dias sem autorização.
Todos os contratos firmados com a empresa de Iris e Gilberto também foram suspensos. Cópia da decisão também foi encaminhada à comarca de Cachoeira Alta para que o juízo local tenha ciência da instauração de novo procedimento criminal em desfavor dos empresários.
O Mais Goiás tentou contato com as prefeitura e a Câmara Municipal, mas as ligações não foram atendidas. O portal não conseguiu contato com os demais citados na matéria. O espaço fica aberto para posicionamento sobre o caso.
Operação
De acordo com as investigações do MPGO, desde janeiro de 2017, quando prefeito e vereador tomaram posse dos cargos, a empresa Conduta Assessoria foi contratada pela prefeitura no valor mensal de R$ 17.212,00. A Casa Legislativa, por sua vez, contratou a empresa Goiás Técnica Contábil por R$ 3 mil mensais. As investigações ainda apontam que parte desses valores voltaram para os agentes públicos.
Análises bancárias mostraram que o prefeito e Gustavo Campos foram beneficiados por transações bancárias efetuadas entre 2016 a 2018 pela Conduta e por Iris da Costa. Há suspeita de que uma drogaria, que tem o secretário como um dos sócios, teria sido beneficiada com recursos da prefeitura.
No dia da deflagração foram apreendidos documentos e equipamentos no gabinete e na casa do prefeito, em duas drogarias, no gabinete da Câmara e na casa de Izaac, assim como na residência de Pedro Antônio. Segundo o MP, no dia da deflagração, o prefeito teria fugido em uma caminhonete, desde o último dia 14, mas foi detido no último dia 22. O esquema é semelhante ao que existe em outras cidades do sudoeste goiano. Essa é uma consequência da Operação 5ª Geração, realizada no fim do ano passado em Cachoeira Dourada.