Desmatamento na Amazônia bate recorde e cresce 29,5% em 12 meses

Entre agosto de 2018 e julho de 2019 o Brasil bateu o recorde do desmatamento desta década. Foram destruídos 9762 km², um aumento de 29,5% em comparação com o ano anterior. O aumento percentual desse ano é o terceiro maior da história. Aumentos tão acentuados só foram vistos nos anos de 1995 e 1998. No primeiro, o crescimento foi de 95% e a taxa alcançou o pico histórico: 29.100 km² de área devastada. Já em 1998 o aumento do desmate foi de 31%.

Os dados anuais consolidados do desmatamento da Amazônia foram divulgados na manhã desta segunda (18), em São José dos Campos, na sede do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A divulgação teve a presença dos ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Marcos Pontes (Ciência), além de Darcton Damião, diretor interino do Inpe. Salles também anunciou o retorno do Projeto TerraClass (que qualifica o desmatamento na Amazônia Legal).

Os dados de 2017 a 2018 já tinham batido o recorde da década. No período, foram destruídos 7.536 km² de floresta, o maior valor desde 2008 até aquele momento. A alta no desmatamento era aventada desde o ano passado por pesquisadores da área. Durante as eleições presidenciais, ambientalistas temiam que o discurso do então candidato Jair Bolsonaro pudesse servir de combustível para o aumento do desmate.

Na campanha presidencial, Bolsonaro criticou repetidas vezes a fiscalização ambiental feita pelo Ibama e afirmou que o país tem muitas unidades de conservação e terras indígenas. Também cogitou fundir o Ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura, mas recuou. Durante o período eleitoral, de agosto a outubro, a destruição na floresta cresceu 48,8% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Bolsonaro não diminui o tom do discurso após a vitória na eleição. Continuou a criticar os fiscais do Ibama (e exonerou o funcionário que lhe aplicou uma multa ambiental em 2012), sinalizou que deve atender os anseios de garimpeiros cujo maquinário foi destruído pelo Ibama, atacou duramente os dados de desmatamento produzidos pelo monitoramento do Inpe que já indicavam tendência de alta no desmatamento em seu mandato.

O presidente afirmou que os dados sobre desmatamento da Amazônia eram incorretos, exagerados e prejudicavam a imagem do país. O presidente também sugeriu que o então diretor do Inpe, o engenheiro Ricardo Galvão, poderia estar “a serviço de alguma ONG” e que os dados crescentes de desmate não condiziam com a realidade. “Eu entendo a necessidade de preservar, mas a psicose ambiental deixou de existir comigo”, disse em julho.

Galvão se defendeu das críticas em entrevistas à imprensa. À Folha de S.Paulo ele disse que até poderia ser demitido, mas que o Inpe era sólido o suficiente para resistir aos ataques do governo. Ele foi exonerado em seguida.Entre outras medidas tomadas pela gestão Bolsonaro estão a transferência de órgãos do Ministério do Meio Ambiente para outras pastas e a paralisação do Fundo Amazônia, que recebia dinheiro da Noruega e Alemanha para estimular ações de controle sobre desmatamento e uso sustentável do bioma.

Ainda assim, a culpa pela alta da destruição da floresta amazônica não pode ser atribuída exclusivamente ao atual presidente. A tendência de aumento da destruição é percebida desde 2012. Segundo Raoni Rajão, pesquisador da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), a elevada taxa alcançada neste ano pode ter suas origens ainda nos governos do PT e na crescente influência do agronegócio no Congresso. Mas, para Rajão, os governos petistas mantiveram uma política forte de combate ao desmatamento focada no comando e controle. Em meio a elevadas taxas de destruição, a ex- ministra do Meio Ambiente Marina Silva criou o sistema Deter (alertas de desmatamento via Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real), em 2004, para aprimorar o trabalho do Ibama na ações de contenção do desmate.

Segundo ele, a situação começou a mudar no governo Dilma Rousseff. “Ela nunca tratou a questão ambiental como primordial. O Temer começa a ceder a uma série de pressões, como o decreto da Renca [que extinguiria a Reserva Nacional do Cobre Associados, na Amazônia], que ele voltou atrás, e de Jamanxim [vetando a medida provisória que reduzia o nível de proteção de parte de floresta no Pará]”, afirma. O pesquisador cita a anistia a desmatadores, mantida pelo STF no Código Florestal de 2012, como um dos fatores que pode ter tido impacto no aumento do desmatamento observado nos últimos anos. “Com Bolsonaro, as ações de desmonte ambiental e o discurso ficam mais explícitos”, diz Rajão.

Além do desmatamento recorde entre 2018-2019, o pesquisador diz que as taxas para o próximo ano já são preocupantes, considerando que os meses de agosto e setembro apresentaram acentuados aumentos de destruição, e serão contabilizadas no Prodes 2019-2020. Rajão e outros pesquisadores estimam que o Brasil não conseguirá cumprir sua meta da Política Nacional sobre Mudança do Clima de reduzir 80% do desmatamento na Amazônia (em relação à média entre os anos de 1996 a 2005) até 2020.