Bacharéis de Direito conseguem fazer 2ª fase da OAB por liminar

Pelo menos dez bacharéis em Direito conseguiram fazer a 2º fase do exame da OAB, realizada no último dia 8, por meio de liminar garantida pelo advogado Pedro Auar. Eles foram reprovados na 1ª fase, mas conseguiram a autorização nas justiças de Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG) pelo entendimento de irregularidades nas questões da prova objetiva. A informação é do Rota Jurídica.

Ao todo, foram sete processos em Curitiba, dois em Porto Alegre e um em Belo Horizonte. No caso de Porto Alegre, as liminares foram conseguidas pouco antes do exame, após questionamento da lisura da questão 77 do caderno Tipo 1 – Cor Branca (conhecida como questão Helena, com resposta dada como correta a matéria acerca do rito sumário do processo do trabalho, que não está prevista no edital).

O advogado também apontou, em sua tese, vício no edital. Segundo o autor, o documento possuía conteúdo programático extremamente vago para a prova objetiva.

Benefício a todos os bacharéis

Ao site Rota Jurídica, Pedro Auar afirmou que continuará a questionar as questões da primeira fase, mesmo a segunda já tendo sido realizada. O advogado disse que se a Justiça Federal entender que houve, de fato, o erro, as questões podem ser anuladas definitivamente.

Caso isso ocorra, ele pedirá efeito a todos os candidatos da primeira fase. Assim, caso atinjam o mínimo para passar, ficarão dispensados de fazer a primeira fase do próximo Exame de Ordem Unificado, que ocorre em outubro.

Mudança na prova da Ordem

O XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado em 13 de junho, teve mais de 100 mil recursos. Com isso, a OAB não deve renovar o contrato – que termina no fim do ano – com a atual responsável por aplicar a prova, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Assim, será realizada uma nova licitação para contratação de outra empresa, conforme informou coluna de O Globo.

Oficialmente, contudo, a OAB não revelou os motivos da mudança. Ainda assim, a especulação é que a atitude tenha relação com as polêmicas na primeira fase de ordem, que teve mais 100 mil recursos administrativos de participantes, além de pedidos na justiça.

Entre os estudantes que prestaram a prova, a observação é que a avaliação foi a mais difícil da história. Em julho, o presidente da OAB Felipe Santa Cruz afirmou que o Conselho da Ordem anulou cinco questões. O resultado final saiu em 14 de julho.

Recursos

“Sabemos da angústia de todos, que há muitas críticas sobre a elaboração da prova, que foi uma prova com mais de 200 mil candidatos… Sei que essa última prova está cercada de críticas e será, sim, objeto de aprimoramento para nossa próxima prova. Mas não há nenhuma vergonha envolvida”, disse em vídeo, à época, divulgado no perfil Jovens Jurídicos. Ainda assim, os estudantes se sentiram insatisfeitos com os resultados.

O mesmo perfil, que informa alunos do Direito sobre esta e outras questões, lamentou o resultado final da prova. “Infelizmente, mesmo com todo o esforço de milhares de examinandos que se manifestaram, que protocolaram mais 100 mil recursos, e que tiveram total apoio de professores e juristas de todo o país pela anulação das questões, a OAB não reconheceu os erros cometidos.”

Estudantes goianos

Para Júlia Maria Gomes da Silva, estudante do décimo período de Direito, a prova foi de fato muito difícil. “Fiquei por um ponto. Caiu conteúdo que nunca tinha caído”, expôs. Por causa da grande quantidade de recursos, ela imaginou que mais questões fossem anuladas. “Estava com esperança e não anularam ‘nada’”, disse.