DGAP nega falta de infraestrutura em penitenciária de Aparecida, mas promete melhorias

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) enviou ao Mais Goiás uma nota em que nega haver falta de infraestrutura na Penitenciária Odenir Guimarães (POG), em Aparecida de Goiânia. O texto foi escrito em resposta às recomendações feitas pela Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO), que enviou um relatório, nesta segunda-feira (17), dizendo ter encontrado uma série de problemas na estrutura, além de superlotação.

Conforme a inspeção, o problema da falta de iluminação está presente na maioria das celas do presídio. Além das janelas não permitirem a entrada de luz natural, os espaços não possuem lâmpadas. Mas, segundo a DGAP, “a retirada de pontos de energia é baseada em determinações estaduais e federais” e que, “na unidade específica, a iluminação está disponível nos corredores, levando iluminação para as celas”.

Durante a inspeção, também foram identificadas que as celas não têm chuveiros, nem bebedouros, sendo que a água utilizada para beber é a mesma utilizada para a higiene. As janelas não possuem vidro ou alguma forma de proteção, molhando o local e os pertences dos internos em dias de chuva.

Em resposta, a DGAP disse que “as caixas d’água passam por manutenção preventiva e corretiva permanentemente”. Além disso, disse que prepara, para ainda este ano, uma licitação para contratação de itens de higiene e limpeza para os custodiados em todas as unidades prisionais do Estado. Essa aquisição vai colocar fim à entrega desses produtos por parte dos familiares (Cobal).  Porém, não comentou a respeito da superlotação ou sobre a proteção nas janelas.

Apesar do POG possuir um médico psiquiátrico, três clínicos gerais, seis enfermeiros, um psicólogo e um odontólogo na unidade, a DPE considerou o atendimento médico no local precário. Isso porque, muitos presos apresentaram graves doenças como problemas de pele, hérnias, entre outros, e muitos deles necessitam de cirurgias, mas não recebiam atendimento.

A DGAP, no entanto, afirma que “a Gerência de Assistência Biopsicossocial possui um corpo de profissionais capacitados, com médicos, psicólogos, enfermeiros e odontólogos”. Além disso, enfatizou que “dentro da própria POG existe uma enfermaria própria”.

Melhorias na penitenciária de Aparecida

Em nota, a DGAP disse que haver dentro das unidades prisionais do Estado “alas específicas para a população LGBTQIA+”. Mas que analisa a possibilidade de criação, ainda este ano, da primeira unidade prisional destinada exclusivamente para esta comunidade. Lembrando que é garantido, a todos os presos, liberdade de expressão.

Além disso, a diretoria-geral disse que “está em andamento” uma nova licitação para o fornecimento de alimentação aos presos custodiados pela DGAP em todo o Estado. O novo contrato prevê desjejum, almoço, jantar e ceia.

A nota completa da DGAP está disponível no final da reportagem.

Inspeção na penitenciária de Aparecida

A inspeção no POG aconteceu no dia 12 de julho deste ano. Durante a visita, a DPE afirma ter verificado que a unidade contava com 1.323 presos, sendo que a penitenciária tem 906 vagas. Em um dos blocos, as celas (de 8 metros quadrados e sem iluminação) eram divididas por 17 apenados em média.

Ainda com relação à estrutura, o relatório da DPE apontou que as celas não possuem camas e colchões para todos os presos. No Bloco 01, ao menos duas pessoas precisam dividir um colchão. No Bloco 03, são usadas redes suspensas no teto, há o compartilhamento de colchões e, muitas vezes, é necessário o revezamento para dormir.

No dia da inspeção não havia nenhum enfermeiro e nenhum médico na unidade. A DPE-GO enviou um ofício, no dia 14 de julho, solicitando atendimento médico odontológico para os casos de urgentes constatados durante a inspeção.

Entre algumas das recomendações, a Defensoria requeriu, com urgência, que sejam realizadas obras de infraestrutura em toda a unidade, para garantir, principalmente, a iluminação nas celas. Recomendou, também, que seja criado um diagnóstico detalhado sobre a composição de equipes, fluxos de atendimentos e plano de melhorias da saúde, especialmente visando à dinamização e à efetividade dos atendimentos médicos e odontológicos.

Confira a nota completa da DGAP sobre a penitenciária de Aparecida

“A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária informa:

– A retirada de pontos de energia é baseada em determinações estaduais e federais. Na unidade específica, a iluminação está disponível nos corredores, levando iluminação para as celas.

– A Gerência de Assistência Biopsicossocial possui um corpo de profissionais capacitados, com médicos, psicólogos, enfermeiros e odontólogos. Todos disponibilizados para atender a população carcerária. Dentro da própria POG existe uma enfermaria própria.

– Dentro das unidades prisionais do Estado existem alas específicas para a população LGBTQIA+. No entanto, a DGAP analisa a possibilidade de criação, ainda este ano, da primeira unidade prisional destinada exclusivamente para esta comunidade. Lembrando que é garantido, a todos os presos, liberdade de expressão.

– Durante visita das crianças ao espaço lúdico, os responsáveis acompanham o encontro do pai ou mãe com o filho(a) dentro da brinquedoteca, em espaço reservado para tal finalidade. Esse espaço, separado apenas por um vidro, garante que o filho(a) e o custodiado(a) tenham um momento reservado para seu contato familiar.

– As caixas d’água passam por manutenção preventiva e corretiva permanentemente.

– A DGAP prepara, para ainda este ano, licitação para contratação de itens de higiene e limpeza para os custodiados em todas as unidades prisionais do Estado. Essa aquisição vai colocar fim à entrega desses produtos por parte dos familiares (Cobal). O Estado realiza o repasse dos itens para a população carcerária, entretanto os itens são entregues também pelos familiares dos custodiados.

– Em relação à alimentação, o Estado fornece o desjejum, almoço e jantar aos custodiados. No entanto, está em andamento uma nova licitação para o fornecimento de alimentação aos presos custodiados pela DGAP em todo o Estado. O novo contrato prevê desjejum, almoço, jantar e ceia.”