Dino visita STF e acerta posse para fevereiro

Aprovado pelo Senado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino esteve na Corte, nesta quinta-feira (14). Na ocasião, ficou acertado que ele deve tomar posse em 22 de fevereiro. Ainda falta a publicação do decreto de nomeação pelo presidente da República no Diário Oficial da União.

Dino irá ocupar a vaga da ministra Rosa Weber. Nesta quinta, ele foi recebido no Tribunal pelo presidente, ministro Luís Roberto Barroso, e pelos ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Cristiano Zanin – este último também indicado pelo presidente Lula (PT), neste novo mandato.

Quando deixou o STF, após rápida visita, o futuro ministro disse que pretende conduzir o processo de transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública e resolver pendências no Senado Federal – ele é senador licenciado. Além disso, afirmou que o apoio dos integrantes do Supremo foi fundamental para que seu nome fosse aprovado.

“O mais importante é a tranquilidade, a gratidão e o reconhecimento de que o Supremo Tribunal Federal tem um papel muito importante, sobretudo nesse momento, em que há uma demanda social por harmonia e entendimento e pela redução de conflitos institucionais”, pontuou e emendou: “O Supremo, pelo seu lugar, é uma instância decisiva para que isso ocorra no País, nos termos da Constituição e das leis.”

Dino foi aprovado na quarta-feira (13) pelo plenário do Senado com 47 votos a favor e 31 contrários. Ele precisava de 41 “sim”, dos 81 senadores. Antes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ele passou com 17 votos favoráveis e 10 contrários.