Diretor do Telegram pede desculpas ao STF por ‘negligência’ do aplicativo e pede maior prazo antes de suspensão

O diretor-executivo do Telegram, Pavel Durov, pediu desculpas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta sexta-feira pela “negligência” do aplicativo em atender a intimações da Corte, e pediu uma extensão do prazo de cinco dias dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a suspensão do serviço no Brasil. Segundo Durov, o Telegram tentará “remediar a situação” nos próximos dias para cumprir decisões judiciais pendentes, o que inclui a derrubada de canais bolsonaristas investigados por propagação de fake news.

Em postagem feita em seu canal no Telegram, que tem cerca de 680 mil inscritos, Durov alegou que houve uma “falha de comunicação” com o Supremo, que teria, de acordo com o diretor do aplicativo, usado um email antigo da empresa para enviar as intimações. Nesta sexta, Moraes determinou a suspensão do acesso ao Telegram em território brasileiro por sucessivas falhas do aplicativo em atender decisões e intimações judiciais, questão agravada pela falta de uma representação formal da empresa no Brasil.

“Em nome de nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor”, escreveu Durov.

O diretor-executivo do Telegram lembrou, em sua postagem, que o aplicativo cumpriu uma decisão do STF em fevereiro para suspender três canais do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, por desinformação. Segundo Moraes afirmou em seu despacho nesta sexta, o Telegram atendeu apenas parte das determinações do STF à época, e ainda assim não respondeu diretamente à intimação.

“Cumprimos uma decisão judicial anterior no final de fevereiro e respondemos com uma sugestão de enviar futuras solicitações de remoção para um endereço de e-mail dedicado. Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, porque o Tribunal usou o antigo endereço de e-mail de uso geral em outras tentativas de entrar em contato conosco”, afirmou Durov, que disse também ter identificado posteriormente outra solicitação da Corte para remoção de conteúdo.

Segundo o diretor do aplicativo, a intençao do seu pedido para o Supremo “adiar por alguns dias” o bloqueio de acesso ao Telegram é dar tempo para corrigir os problemas através da “indicação de um representante (do Telegram) no Brasil” e do estabelecimento de um protocolo para “reagir a questões urgentes no futuro como essa de maneira acelerada”.

Leia a íntegra da postagem de Durov:

“Parece que tivemos um problema com e-mails entre nossos endereços corporativos do telegram.org e o Supremo Tribunal Federal. Como resultado dessa falha de comunicação, o Tribunal decidiu proibir o Telegram por não responder.

Em nome de nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor.

Cumprimos uma decisão judicial anterior no final de fevereiro e respondemos com uma sugestão de enviar futuras solicitações de remoção para um endereço de e-mail dedicado. Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, porque o Tribunal usou o antigo endereço de e-mail de uso geral em outras tentativas de entrar em contato conosco. Como resultado, perdemos sua decisão no início de março que continha uma solicitação de remoção de acompanhamento. Felizmente, já o encontramos e processamos, entregando hoje outro relatório ao Tribunal.

Como dezenas de milhões de brasileiros contam com o Telegram para se comunicar com familiares, amigos e colegas, peço ao Tribunal que considere adiar sua decisão por alguns dias, a seu critério, para nos permitir remediar a situação nomeando um representante no Brasil e estabelecendo uma estrutura para reagir a futuras questões urgentes como esta de maneira acelerada.

As últimas 3 semanas foram inéditas para o mundo e para o Telegram. Nossa equipe de moderação de conteúdo foi inundada com solicitações de várias partes. No entanto, estou certo de que, uma vez estabelecido um canal de comunicação confiável, poderemos processar com eficiência as solicitações de remoção de canais públicos que são ilegais no Brasil”.