Dívida do Brasil na ONU, 2º maior do mundo, atinge US$ 425 milhões

A dívida do Brasil com a ONU chega a um valor inédito de US$ 424,9 milhões (R$ 1,4 bilhão) às vésperas da chegada do presidente Michel Temer na semana que vem para abrir a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Os dados fazem parte do balanço financeiro da entidade, obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo. A dívida brasileira é a segunda maior do mundo, superada apenas pela pendência que os EUA tem com a entidade internacional.

Em abril, a reportagem do jornal revelou que a dívida brasileira era de US$ 380 milhões. Ao assumir seu cargo de chanceler em maio, José Serra indicou que iria trabalhar para pagar as dívidas e solucionar as pendências do Itamaraty com seus funcionários no exterior, muitos com pagamentos atrasados.

Os pagamentos não foram feitos de forma suficiente e as contas voltaram a se acumular, especialmente no que se refere ao financiamento de operações de paz.

O documento, datado de 14 de setembro de 2016, aponta que o total da dívida era de US$ 424,9 milhões. Isso inclui US$ 10,3 milhões para o financiamento de tribunais internacionais, US$ 194 milhões para operações de paz, como a do Haiti, e US$ 220,6 milhões para o orçamento regular da entidade.

No total, mais de cem países dos 193 membros da ONU pagaram suas contas para o ano. O Brasil não faz parte dessa lista.

A visita de Temer ainda ocorre no mesmo momento em que o Brasil lança uma campanha internacional para voltar a fazer parte do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Em Genebra, a secretária de Direitos Humanos do governo Temer, Flávia Piovesan, declarou que o Brasil quer “ter protagonismo” nesse setor.

Com cerca de 120 entidades ou iniciativas internacionais, o Brasil somava em abril uma dívida de mais de R$ 3,2 bilhões, incluindo ONU, OMS, organizações científicas, tropas de paz, tribunais e organismos regionais.

O déficit não parou de crescer desde o final de 2014. Naquele momento, ele era de US$ 190 milhões. No dia 4 de agosto de 2015, o buraco já chegava a US$ 285 milhões. Em agosto do ano passado, o Ministério do Planejamento indicou que pretendia “regularizar o mais rapidamente possível o pagamento do valor devido” e, em reuniões em Nova York, a diplomacia nacional chegou a indicar aos responsáveis pela contabilidade da ONU de que o governo tinha como prioridade quitar as dívidas, como demonstração de seu compromisso com o multilateralismo.

Desde 2014, apenas alguns poucos depósitos foram feitos, como antes da viagem da ex-presidente Dilma Rousseff para discursar diante dos demais países em setembro de 2015. No dia 11 de abril de 2016, o buraco era de US$ 380 milhões.

Hoje, o Brasil soma a segunda maior dívida de um país com a entidade, superado apenas pelos US$ 3,5 bilhões de dívidas do governo americano com a ONU. Os EUA, porém, pagam dez vezes mais que o Brasil ao orçamento da entidade e sua decisão de segurar recursos tem objetivos políticos.

No caso da França, a dívida é de US$ 227 milhões, contra US$ 226 milhões no caso da Rússia e US$ 165 milhões para a Itália.

Em abril, técnicos do Ministério do Planejamento já haviam alertado o Itamaraty que um dos problemas era que, na grande maioria dos casos, não existia sequer uma inscrição específica no orçamento para permitir o pagamento na dimensão da dívida.

Na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, o governo previa um total de apenas R$ 83,7 milhões para arcar com essas despesas de política externa. Junto com o dinheiro ainda de 2015, o valor total que o Ministério do Planejamento dispõe é de R$ 250,4 milhões, o que representa menos de 10% do valor necessário para quitar a dívida.