Dodge envia ofício ao STF afirmando ter arquivado inquérito sobre fake news

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ofício nesta terça (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmando ter arquivado o inquérito aberto em março pelo presidente da corte, Dias Toffoli, para apurar fake news, ameaças e ofensas aos ministros.

Apesar de o Ministério Público não participar da investigação, a Procuradoria-Geral da República entendeu que, por ser titular da ação penal -o único órgão com legitimidade para levar adiante uma acusação-, caberia a ela decidir pelo arquivamento ou continuidade do caso.

No âmbito desse inquérito, aberto de ofício (sem provocação de outro órgão) por Toffoli, o relator, Moraes, determinou a retirada do ar de reportagens em sites e buscas e apreensões realizadas na manhã desta terça.

Ainda não há manifestação do ministro Moraes sobre o ofício de Dodge.

A operação desta terça ocorre no esteio de um inquérito que apura fake news contra ministros do Supremo, que incluiu a censura dos sites O Antagonista e Crusoé.

Moraes determinou que os dois sites retirem do ar reportagem e notas publicadas na semana passada sobre uma menção ao presidente da corte, Dias Toffoli, feita em um email pelo empresário e delator Marcelo Odebrecht.

Após a decisão de Moraes, a direção da revista reafirmou o teor da reportagem, considerada pela publicação como censurada pelo Supremo. O ministro do Supremo determinou ainda o bloqueio de contas em redes sociais pertencentes a sete pessoas investigadas no inquérito.

Moraes foi escolhido por Toffoli para presidir o inquérito sem sorteio -o que motivou críticas de outros membros do tribunal.