Defensorias pedem reabertura de HCamp de Águas Lindas, fechado pelo governo federal

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) entraram com uma ação civil pública contra o Ministério da Saúde (MS) e o governo de Estado pela reabertura do Hospital de Campanha (HCamp) de Águas Lindas de Goiás. Conforme expõem as defensorias, o número de casos de Covid-19 aumentou 488,36 vezes desde a época de abertura da unidade. A quantidade de mortos, no mesmo período de referência, é 1.052,28 vezes maior.

O documento, protocolado na última sexta-feira (26) na Justiça Federal, requer que a união e o governo do estado providenciem 150 leitos de UTI e 300 leitos de enfermaria para suprir a demanda do estado. O documento afirma que esses leitos podem ser instalados em áreas de assistência à saúde obsoletas que comportem leitos isolados ou pela reabertura do HCamp de Águas Lindas de Goiás.

O pedido solicita ainda que os prazos e obrigações de Goiás e do governo federal sejam definidos em uma audiência com a presença de todas as partes e com poder de decisão. O valor da causa foi fixado em R$ 20 milhões.

Casos e óbitos

“Não bastasse toda esta situação a rede pública e a privada estão saturadas, as taxas médias de ocupação das UTIs estaduais alcançaram 97%, enquanto o índice na enfermaria é de 85%. Em Goiânia, a rede pública tem 257 leitos especiais e apenas 1 está desocupado, sendo a ocupação de 99%”, diz o texto.

A DPU e a DPE-GO informaram ainda que questionaram tanto ao MS quanto à Secretaria de Estado de Saúde sobre a possibilidade de reabertura da unidade. No documento, eles afirmam que o MS demorou a responder e que o fez de forma “extremamente genérica”, “respondendo unicamente que houve um repasse federal de R$ 2,86 bilhões, em 24 de fevereiro de 2021”. Ainda de acordo com o documento, a SES não encaminhou resposta dentro do prazo estipulado.

Por meio de nota, a SES  comunicou que o governo do estado não fechou hospitais de campanha e que o HCamp de Águas Lindas foi desmobilizado pelo Ministério da Saúde. A pasta esclareceu ainda que chegou a solicitar a prorrogação do funcionamento, mas que o pedido foi negado.  Confira nota na íntegra no final da matéria.

O Mais Goiás tentou contato com o MS, mas não houve retorno até o fechamento da matéria. O espaço está aberto para a manifestação.

Nota da SES

“O Governo de Goiás não fechou hospitais de campanha. É importante ressaltar que o de Águas Lindas de Goiás era federal e foi desmobilizado pelo Ministério da Saúde em outubro do ano passado. O Estado chegou a solicitar a prorrogação do funcionamento da unidade, mas o pedido foi negado pelo governo federal.

No entendimento da SES-GO, não há mais intenção de reaver aquela estrutura no modelo em que foi inicialmente projetada. Mas, seria de bom grado a possibilidade de investir nos hospitais estaduais de alvenaria, seja em reforma, ampliação ou término de obra, e que ficarão de legado para a população após a pandemia.”