Academias suspeitas de sonegação tributária são alvo de fiscalização, em Goiânia

Cinco academias suspeitas de sonegação tributária foram alvo de fiscalização, nesta segunda-feira (12), em Goiânia. O trabalho, realizado em parceria com Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), envolveu 10 auditores, três agentes e dois delegados.

Durante a operação, foram apreendidos documentos, controle de acesso e relatório de recebimentos de alunos, além de planilhas de pagamentos a fornecedores em academias dos setores Serrinha, Sul, Pedro Ludovico e Jardim Planalto. Os documentos apreendidos nas cinco academias vistoriadas serão utilizados pela DOT para instauração de inquérito com intuito de apurar crimes contra a ordem tributária.

O inquérito será encaminhado ao Ministério Público para oferecimento de denúncia. A penalidade criminal pode chegar a cinco anos de reclusão. Já na esfera administrativa, todo o material será analisado por auditores da Prefeitura de Goiânia com objetivo de identificar elementos da hipótese de incidência, como fato gerador, base de cálculo, alíquota, sujeito passivo e penalidades.

Caso irregularidades sejam identificadas, a Secretaria Municipal de Finanças lavra auto de infração para cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) omitido acrescido de juros, correção monetária e multa punitiva que pode chegar 250% do valor principal. Enquanto as irregularidade não são confirmadas, as academias continuam em funcionamento.

Fiscalização

Até agora, dez locais destinados à prática esportiva estiveram no alvo dos auditores de tributo da Prefeitura, que desde outubro do ano passado deflagram operações com objetivo de reduzir a evasão de Imposto Sobre Serviços (ISS). De acordo com estimativa do setor de inteligência fiscal da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), no segmento esportivo, a sonegação atinge, em média, 85% das 956 empresas registradas na Capital.

A sonegação total é de, aproximadamente, 42% do tributo devido. “Nossa inteligência fiscal está focada em identificar sonegadores entre os grandes contribuintes. A prioridade é pegar os 20% de contribuintes que, em nível macro, respondem por 80% da sonegação”, explicou o superintendente de Administração Tributária, Lucas Morais, que esteve à frente da operação desta segunda-feira (12). Apenas no setor de academias, a perda para os cofres do município é de pelo menos R$ 2 milhões.

Em termos comparativos, o prejuízo resultante do não pagamento do ISS devido somente por esses estabelecimentos poderia ser convertido em 50 unidades habitacionais, por exemplo. “O objetivo da Secretaria de Finanças não é colocar dinheiro no cofre, é subsidiar a construção da cidade. Combater a sonegação é uma das formas de promover justiça fiscal e de fomentar a justa concorrência. É fazer com que todos, e não apenas uma parte, contribuam com a cidade”, afirmou o secretário municipal de Finanças, Alessandro Melo.

Brasil

De acordo com o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), apenas este ano o Brasil já perdeu, em média, R$ 110,7 bilhões em impostos devidos, mas não pagos. Valor suficiente para pagar 5.428.290 salários anuais de professores do ensino fundamental, construir 3.165.500 casas populares, comprar 1.376.302 ambulâncias equipadas ou, entre outros investimentos, construir 3.693 presídios de segurança máxima.