Após ceder a caminhoneiros, SP recua e eleva ICMS do diesel

Um dos primeiros estados a reduzir a carga tributária do óleo diesel após a paralisação dos caminhoneiros, São Paulo voltou atrás e decidiu elevar o preço de referência para o cálculo do ICMS sobre o combustível. De acordo com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), o estado aumentou em R$ 0,269 por litro o valor, que é conhecido como PMPF (preço médio ponderado final), sobre o qual incide a alíquota de ICMS.

O valor é revisto a cada 15 dias, de acordo com pesquisas sobre a variação dos preços dos combustíveis nas bombas. Na primeira quinzena de junho, São Paulo cobrará ICMS sobre R$ 3,275 por litro vendido pelas distribuidoras. Ao reduzir o valor no fim de maio, o estado disse que estava contribuindo para o esforço federal para baixar o preço do combustível. Agora, a Secretaria da Fazenda alega que estava cobrando o imposto sobre um valor inferior ao verificado nos postos.

“O preço analisado pela ANP [Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis] mostrou-se superior ao fixado pela Fazenda nos meses de junho e julho, indicando que o desconto concedido na refinaria foi apenas refletido parcialmente no preço da bomba”, disse a secretaria estadual da Fazenda.

De fato, segundo a pesquisa da ANP, o preço médio do diesel em São Paulo era R$ 3,256 por litro na semana passada. Embora tenha caído R$ 0,55 desde que o PMPF foi reduzido, o preço médio no estado não chegou perto dos R$ 3,006 sobre os quais a secretaria estadual cobrou ICMS nos dois últimos meses.

“O tributo é de extrema importância para garantir a prestação de serviços aos cidadãos paulistas”, argumentou a secretaria de Fazenda, em nota enviada à reportagem.

São Paulo cobra uma alíquota de 12% sobre o preço de referência, uma das mais baixas do país. Em maio deste ano, os combustíveis representaram 13,3% da arrecadação de ICMS do estado, que somou R$ 11,4 bilhões, considerando todos os produtos. Embora tenha tido, de longe, o maior aumento, São Paulo não foi o único estado a aumentar o PMPF sobre o diesel na primeira quinzena de agosto.

Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Paraíba também o fizeram, com altas entre R$ 0,047 e R$ 0,119. A redução da carga tributária estadual sobre o combustível era considerada fundamental pelo governo federal para que o corte de R$ 0,46 por litro no preço do combustível chegasse integralmente às bombas.

Na segunda quinzena de julho, 17 estados tinham preços de referência menores do que os vigentes na primeira quinzena de maio -a paralisação foi iniciada no dia 21 e interrompida duas semanas depois após acordo com o governo. Os dados da ANP mostram, porém, que, na comparação com a semana anterior à paralisação, o repasse às bombas não chegou a R$ 0,46 por litro em nenhum estado. O mais próximo foi o Amapá, onde o preço do diesel caiu em média R$ 0,44 por litro no período.

Na média nacional, o repasse desde a semana anterior à paralisação foi de R$ 0,224 por litro. Na semana passada, o preço médio nacional do diesel era R$ 3,371 por litro, queda de 0,20% com relação à semana anterior. Segundo a pesquisa semanal de preços da ANP, o preço médio do diesel tem se mantido praticamente estável nas últimas quatro semanas, período em que teve queda de apenas 0,50%, ou R$ 0,018 por litro.

Além do esforço tributário dos estados, o corte no preço do diesel conta com orçamento R$ 13,6 bilhões do governo federal para serem gastos até o fim deste ano -R$ 9,5 bilhões em subvenção a produtores e importadores do combustível e o restante em corte no PIS/Cofins. Maior fornecedora do combustível, a Petrobras informou na sexta-feira (3) que tem a receber R$ 871 milhões referentes aos primeiros 30 dias de subvenção. Os valores deveriam ter sido ressarcidos até 26 de julho, mas a ANP ainda não liberou o pagamento.

O preço da gasolina, segundo a ANP, também vem registrando estabilidade nas bombas. Na semana passada, o litro custou, em média no país, R$ 4,473, ou 0,35% a menos do que na semana anterior. Em quatro semanas, o preço da gasolina caiu 0,46%, ou R$ 0,021 por litro.