Auxílio emergencial acaba oficialmente nesta quarta-feira (27)
Existe ainda um lote residual de pagamento para 196 mil pessoas que contestaram a suspensão ou a negativa do auxílio nos meses de novembro e dezembro
A Caixa libera nesta quarta-feira (27) saques e transferências das últimas parcelas do auxílio emergencial para aniversariantes de dezembro que não são do Bolsa Família. Os beneficiários já haviam recebido os dois últimos depósitos no aplicativo Caixa Tem nos dias 12 e 29 de dezembro.
Com isso, termina oficialmente o calendário de saques organizado conforme o mês de aniversário de cada beneficiário. O governo não descarta a possibilidade de haver um novo auxílio emergencial neste ano, mas considera que a medida precisa ser compensada com corte de gastos públicos.
Existe ainda um lote residual de pagamento para 196 mil pessoas que contestaram a suspensão ou a negativa do auxílio nos meses de novembro e dezembro. Segundo o Ministério da Cidadania, elas vão receber na quinta-feira (28) o depósito de todas as parcelas a que têm direito, com autorização imediata para saques e transferências.
Beneficiários têm prazo para sacar
O prazo para movimentar, transferir ou sacar o auxílio emergencial é de 90 dias contados a partir do depósito na poupança digital. Para o grupo que é do Bolsa Família o prazo é maior: 270 dias. Após o prazo, os recursos não utilizados voltam aos cofres do governo.
Quem tem direito ao auxílio mas não está inscrito no Bolsa Família recebeu o depósito em poupança digital conforme os chamados ciclos de pagamento da Caixa. A cada ciclo, todos receberam pelo menos uma parcela. O cronograma seguiu conforme o mês de nascimento do beneficiário.
O calendário foi dividido em duas etapas. Na primeira, o dinheiro foi depositado na poupança digital e, desde então, está disponível apenas para pagamentos e transações pelo aplicativo Caixa Tem. Essa é a data que marca o início do prazo de 90 dias.
Na segunda etapa (que acaba hoje) o auxílio foi liberado para saques e transferências. A data da liberação para saques e transferência foi a mesma para os ciclos 5 e 6 —os últimos do calendário geral:
Existe um grupo de 1,2 milhão de pessoas que recebeu a parcela do auxílio emergencial em julho que teve um cronograma próprio para a última parcela. Confira aqui.
Beneficiários do Bolsa Família receberam último auxílio em dezembro
A Caixa pagou entre 10 e 23 de dezembro a última parcela do auxílio emergencial aos beneficiários do Bolsa Família que tinham direito ao benefício.
Em dezembro, o grupo do Bolsa Família também passou a receber o dinheiro em poupança digital pelo aplicativo Caixa Tem. A última parcela ainda pode ser sacada com o cartão do programa, com o Cartão Cidadão, ou gerando um código virtual (token) pelo aplicativo Caixa Tem.
Como não houve prorrogação do auxílio emergencial para 2021, os beneficiários voltaram a receber apenas o valor do Bolsa Família. O benefício de janeiro será pago conforme o dígito final do NIS (Número de Identificação Social) até o dia 29 deste mês. Veja aqui o cronograma completo.
Número total de parcelas
A quantidade de parcelas total a que a pessoa teve direito depende do mês em que ela começou a receber o auxílio. O máximo são nove parcelas, sendo as cinco primeiras de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300.
- Quem recebeu a 1ª em abril: 9 parcelas
- Quem recebeu a 1ª em maio: 8 parcelas
- Quem recebeu a 1ª em junho: 7 parcelas
- Quem recebeu a 1ª em julho: 6 parcelas
- Quem recebeu a 1ª a partir de agosto: 5 parcelas
Mulheres chefes de família tiveram direito a duas cotas. Portanto, as cinco primeiras parcelas foram de R$ 1.200, enquanto as quatro últimas foram de R$ 600.
Governo não descarta no auxílio emergencial em 2021
Nesta terça-feira (26), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que existe a possibilidade de o governo recriar o auxílio emergencial caso a pandemia piore. Contudo, Guedes disse que a medida depende da redução de gastos do governo, para evitar um endividamento público fora de controle.
“Quer criar o auxílio emergencial de novo? Tem que ter muito cuidado, pensar bastante, porque, se fizer isso, não pode ter aumento automático de verbas para educação, para segurança pública… É uma guerra. Vê se teve aumento de salário durante a guerra (na história), vê se teve dinheiro para saúde, educação… Não tem”, disse.
Uma das propostas da equipe econômica é aprovar uma mudança na Constituição para incluir uma cláusula de calamidade pública, que daria ao governo o poder de cortar gastos em caso de emergência fiscal.