Banco Central quer incentivar uso de cartão de débito com menos custos para lojistas

O Banco Central (BC) quer incentivar o maior uso do cartão de débito, afirmou nesta segunda-feira (26), em Brasília, o diretor de Política Monetária, Reinaldo Le Grazie, ao anunciar medidas tentar baratear os custos de uso das maquininhas pelos lojistas.

“O mercado brasileiro de pagamentos eletrônicos é robusto e funciona muito bem no Brasil. Queremos incentivar a maior utilização do cartão de débito”, disse.

O BC criou uma limitação para a chamada tarifa de intercâmbio, que é paga pelo credenciador (empresas que disponibilizam as máquinas de pagamento) ao emissor do cartão de débito (bancos e cooperativas).

A partir de 1º de outubro de 2018, essa tarifa será limitada a 0,50% do valor da compra no débito, em média. E a tarifa máxima foi fixada em 0,80% do valor da transação.

Consumidor pode ser beneficiado

Segundo o diretor do Banco Central, a medida poderá beneficiar os consumidores ao reduzir custos para o comércio. Atualmente, os lojistas pagam um percentual de cada venda às instituições financeiras que ficam com uma parte e repassam outra parte para as credenciadoras.

“Bancos e cooperativas vão ter uma redução na sua remuneração. A garantia de que vai chegar na ponta do consumidor é que o mercado é bem competitivo. Vai ser repassado em função dessa competição”, explicou Le Grazie.

Segundo o BC, a taxa de intercâmbio dos cartões de débito é de 0,82%, na média, e a máxima chega a 1,12%, por transação. Com a limitação dessa taxa, haverá redução na taxa de desconto, que inclui todos os valores cobrados pelo uso do cartão de débito por bandeiras, credenciadoras e instituições financeiras. Essa taxa está em 1,45%, segundo o diretor.

Ele afirmou que essa taxa de desconto vem caindo. “O que subiu foi o intercâmbio tanto do débito quanto do crédito. E é nela que estamos mexendo”, disse. Segundo o Banco Central, nos últimos oito anos a taxa de intercâmbio dos cartões de débito aumentou de 0,79% da transação para 0,82%, enquanto a taxa de desconto caiu de 1,60% da transação para 1,45%.

Cheque especial

Questionado sobre os juros do cheque especial serem altos no país, apesar da queda da taxa básica de juros, a Selic, Le Grazie afirmou que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) deve apresentar em abril “um novo modelo de negócios” para esse tipo de crédito.

O diretor, que não deu detalhes da medida, disse apenas que as mudanças não dependem de regulação do Banco Central.