O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) poderá pagar até R$ 15 bilhões em dividendos para a União como resposta ao pedido do governo federal para ampliar o repasse de dividendos neste ano.
Segundo o presidente do BNDES, Bruno Montezano, não se trata de uma antecipação dos recursos, mas sim do pagamento de dividendos intermediários.
O banco irá propor a mesma metodologia usada em 2019 e 2021. Com isso, será proposto o pagamento de até 60% do lucro líquido no primeiro semestre de R$ 24,6 bilhões, o que equivaleria um montante próximo a R$ 15 bilhões, cerca de R$ 14,76 bilhões.
— Vamos propor a mesma metodologia que a gente usou em 2019 e 2021. Vou usar a palavra de dividendos intermediários e não antecipados. O que nós fizemos em 2019 e 2021, nós encerramos o balanço do primeiro semestre e fechado o balanço, submetemos à governança do banco a proposta do pagamento de dividendo estatutário com o balanço intermediário do primeiro semestre.
Após o encerramento do balanço do primeiro semestre, o banco irá enviar a proposta do pagamento desses dividendos para as instâncias internas.
A proposta terá que passar pelo comitê de risco, de auditoria e pelo conselho de administração do banco.
— Eu estou pagando o do primeiro semestre no segundo semestre após fechar o balanço. Isso está previsto nos nossos normativos e no nosso estatuto. Quando você fala em antecipação, é quando você paga dentro do próprio trimestre o lucro do mesmo trimestre sem fechar o balanço. Seria como se a gente pagasse o do terceiro trimestre dentro do terceiro trimestre.
Em 2019 e 2021, esse processo ocorreu entre o final de setembro e o início de outubro. Segundo, Montezano, não se trata de uma pedala fiscal.
— O que a gente faz aqui é totalmente aderente aos normativos e ao estatuto do banco. Fizemos isso em 2021 e 2019. Estamos fechando o balanço e estamos declarando dividendo com lucros obtidos e já incorporados pelo banco. Estamos bem confortável com toda a governança e a legalidade da proposta.
O governo pediu para empresas estatais em que possui ações, como Caixa, Banco do Brasil, Petrobras, além do próprio BNDES, que antecipassem dividendos para fazer frente ao volume de despesas previstos na PEC Eleitoral, que vai injetar R$ 41,2 bilhões na economia, por meio do aumento do Auxílio Brasil para R$ 600 até o fim do ano e da criação de uma série de outros benefícios temporários.
Alta de 120,7% no lucro
O BNDES fechou o segundo trimestre com lucro líquido de R$ 11,7 bilhões, uma alta de 120,7% na comparação com igual período do ano passado, quando o lucro foi de R$ 5,3 bilhões.
O desempenho foi influenciado pela receita com dividendos e juros com capital próprio (JCP), de R$ 4,7 bilhões, com destaque para os dividendos da Petrobras. No semestre, o lucro líquido foi de R$ 24,6 bilhões.
Com isso, o banco de fomento teve o seu primeiro semestre mais rentável em termos nominais, segundo Montezano.
O resultado também foi influenciado pelas alienações de ações da Eletrobras, o equivalente a R$ 1,5 bilhão e a reversão da provisão de risco para crédito, afetada pela liquidação integral da dívida do Grupo Oi, de R$ 4,6 bilhões.
Carteira de crédito tem alta de 2,3%
A carteira de crédito expandida somou R$ 453,4 bilhões, alta de 2,3% em relação ao fechamento do trimestre anterior. A carteira de participações societárias também ajustada totalizou R$ 68,6 bilhões em 30 de junho de 2022, um decréscimo de 13,4% no segundo trimestre.
O resultado foi influenciado pela redução da participação em Eletrobras e uma desvalorização de duas das principais ações do portfólio do banco, casos de Petrobras e de JBS.
Investimento em fundos
Durante a apresentação dos resultados, Montezano ressaltou que o banco continuará em sua estratégia de aplicar recursos em fundos de investimento.
Para o segundo semestre, há R$ 10 bilhões comprometidos, dos quais R$ 3,7 bilhões alocados para esse tipo de investimento.
De acordo com o presidente do BNDES, o banco de fomento quer aumentar a sua alocação em fundos de investimento de crédito, tanto para pequenas e médias empresas, quanto para crédito em infraestrutura. Além disso, estão no foco, fundos de impacto, como os de biodiversidade e empreendedorismo, e fundos de venture capital.
— A nossa estratégia na alocação de fundos de investimento é central na reciclagem de capital. Essa diversificação permite que o BNDES capilarize mais a sua atuação em participação societária.
Pagamentos ao Tesouro
No semestre, o montante de pagamentos ao Tesouro Nacional foi de R$ 39,9 bilhões, o que inclui o pagamento de dividendos.
O passivo do BNDES com o Tesouro Nacional era de R$ 103,6 bilhões no fim do segundo trimestre, uma redução de 15,4% em relação ao final do primeiro trimestre, devido a liquidação antecipada no montante de R$ 17,3 bilhões, além de pagamentos ordinários de R$ 3,7 bilhões.
O patrimônio líquido atingiu R$ 129,3 bilhões no fim do segundo trimestre, queda de 9,2% em relação ao saldo ao final do primeiro.
O resultado recorrente de R$ 9 bilhões no segundo trimestre representou avanço de 279,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior, refletindo a maior receita com dividendos/JCP e o acréscimo do produto de intermediação financeira.
O resultado recorrente exclui operações de desinvestimento da carteira de renda variável e provisões para risco de crédito, dentre outros fatores.
Os desembolsos do banco de fomento no período somaram R$ 18,4 bilhões, alta de 46% frente ao mesmo trimestre do ano passado, incluindo debêntures, outros ativos de crédito, operações de mercado de capitais e não reembolsáveis.
As operações com micro, pequenas e médias empresas representaram 37,2% dos desembolsos, equivalente a R$ 6,8 bilhões. No total, R$ 100,4 bilhões da carteira de crédito do BNDES estão destinadas a essa parcela do mercado, correspondente a 21,7% do total.
No semestre, ocorreu reversão bruta de R$ 1,8 bilhão de provisão para risco de crédito no período, impactada favoravelmente pela recuperação de créditos provisionados em exercícios anteriores, principalmente por honra do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), e pela liquidação de dívida do Grupo Oi.
O produto de intermediação financeira atingiu R$ 9,7 bilhões, alta de 47,1% em comparação ao segundos semestre de 2021.
A destinação de dividendos e juros por capital próprio (JCP) complementares sobre os lucros de 2020 e 2021, no montante de R$ 17,6 bilhões
Inadimplência em patamar baixo
A inadimplência se manteve em patamar baixo, oscilando de 0,21% no final do primeiro trimestre para 0,17% no final do segundo.
A qualidade da carteira de crédito e repasses foi mantida com 93,2% das operações classificadas nos mais baixos níveis de risco (entre AA e C) em 30 de junho de 2022.