Bolsonaro libera crédito de R$ 10,5 bi para auxílio emergencial e compra de vacinas; entenda

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta sexta-feira (24) duas medidas provisórias que abrem crédito de R$ 10,5 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial aos vulneráveis e impactados economicamente pela pandemia de Covid-19 e para a compra de vacinas.

Uma das MPs abrirá crédito de R$ 4,1 bilhões ao Ministério da Cidadania para o pagamento do auxílio. Dessa forma serão beneficiadas famílias chefiadas apenas por homens. Durante toda o programa, mulheres chefes de família receberam cotas em dobro do benefício.

Uma lei aprovada pelo Congresso ampliava o direito de receber mais para homens chefes de família. Bolsonaro vetou a lei, mas o Congresso derrubou o veto e o governo precisou liberar dinheiro para que o benefício seja pago.

Já a outra MP garantirá crédito de R$ 6,4 bilhões ao Ministério da Saúde para compra e produção de vacinas por meio de dotações à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Fundo Nacional de Saúde.

A Fiocruz tem parceria com o laboratório AstraZeneca para produção no Brasil da vacina desenvolvida pela farmacêutica com a Universidade de Oxford contra a Covid-19.

As medidas provisórias passam a valer no momento que são editadas pelo presidente e publicadas no Diário Oficial da União, mas precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em 120 dias, caso contrário perdem a validade.