Brasil vai defender revisão de subsídios agrícolas em agenda sobre comércio no G20

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) apresentará como uma das principais pautas econômicas ao G20 a inclusão dos subsídios agrícolas no debate sobre a reforma da OMC (Organização Mundial do Comércio).

Bolsonaro desembarcou em Osaka, no Japão, nesta quinta-feira (27), quando estreia no evento ao qual estarão presentes as lideranças das 20 maiores economias do mundo. A necessidade de reforma da OMC e a busca por alternativas para reaquecer o crescimento dos países se mantêm como destaques nesta edição.

Com exportação fortemente concentrada em commodites, o Brasil deve se juntar a Argentina, Austrália, Canadá e Indonésia para defender que eventuais mudanças na OMC sobre a questão do protecionismo e subsídios dos governos não fiquem restritas à indústria, que está na pauta dos países ricos.

Esse tema não tem unanimidade entre os participantes e nem mesmo dentro dos próprios Brics, já que China e Índia oferecem uma série de facilidades para as produções agrícolas em seus países.
No caso brasileiro, uma revisão dos subsídios agrícolas poderia ajudar a destravar e levar à concretização do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, em debate há 20 anos. Esse é um dos pontos de divergência entre europeus e latino-americanos. O chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, não participará da reunião do G20 porque estará em Bruxelas, na Bélgica, para nova rodada de discussão com a UE.

A ausência de consenso sobre a questão do protecionismo foi transparecida em documento elaborado ao fim do encontro dos ministros da Economia e dos governadores dos bancos centrais do G20, no início de junho, em Fukuoka. O texto deve servir de base para a “Declaração de Líderes” ao fim da cúpula, comunicado que reflete os consensos alcançados pelo grupo.

“Muitos membros afirmam a necessidade de estreitar as regras internacionais em subsídios e dão boas-vindas aos esforços internacionais em curso para aprimorar as regras comerciais que afetam a agricultura. Muitos de nós destacaram os subsídios agrícolas e o acesso [abertura] ao mercado da agricultura”, diz documento elaborado após o encontro do início do mês.

A preocupação com o tema pelo Brasil também foi destacada pelo porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, ao comentar a participação de Bolsonaro na cúpula do G20. “A posição brasileira é que a reforma da OMC é necessária, pois as regras são de décadas atrás. O Brasil negocia qualquer tema, mas se tornarem mais restritas as regras para subsídios industriais, o Brasil vai propor regras para subsídios agrícolas”, afirmou.

Ainda na área econômica, as reuniões devem tratar sobre economia digital, inovação e desenvolvimento sustentável, infraestrutura de qualidade e poluição dos mares, sobretudo pelo  elevado descarte de plástico, tema que afeta fortemente o Japão, de prática pesqueira.

Como estreante, Bolsonaro deve ser um dos principais palestrantes em um dos sete temas de debate que tratará de inovação digital. O presidente deve levar exemplos brasileiros que tenham êxito na área.

A presidência japonesa ainda definiu como uma de suas prioridades o debate sobre a circulação de dados no mundo. A proposta é de haver um “fluxo livre de dados com confiança”, numa tentativa de chegar a um meio termo entre a visão europeia e americana sobre o tema. Enquanto na Europa há maior rigidez sobre o tema do compartilhamento de informações pessoais, nos EUA, há uma tendência menos restritiva de um modo geral.