Cade abre investigação contra Petrobras por aumento do preço dos combustíveis

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um inquérito administrativo contra a Petrobras com o objetivo de investigar possíveis abusos no mercado de combustíveis. O processo foi aberto na última quarta-feira (12), data do último reajuste, e apura possíveis infrações praticadas pela estatal por “abuso de posição dominante”.

O último aumento do preço dos combustíveis praticado pela Petrobras nas refinarias foi de 8%. Por meio de nota, a empresa ressaltou afirmou que “após 77 dias sem aumentos, a partir de amanhã a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras. […] Cabe à autarquia acompanhar o funcionamento dos mercados para prevenir e identificar eventuais práticas anticompetitivas”.

A estatal ainda não se manifestou sobre a abertura do inquérito.

Aumento dos preços dos combustíveis

O constante aumento do preço dos combustíveis tem sido alvo de várias críticas e tem puxado a inflação do país para cima. No ano passado, o etanol aumentou 62,23%. Já a gasolina subiu 47,49% e o óleo diesel, 46,04%. Esses aumentos levaram o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (a inflação oficial) a fechar 2021 em 10,06%.

Os constantes aumentos nos preços dos combustíveis levaram a um cabo de guerra entre o governo federal e os estados. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem afirmado que a culpa é dos estados por causa da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A posição do Palácio do Planalto levou os estados a descongelar o ICMS sobre os combustíveis a partir de 31 de janeiro, após terem aprovado um congelamento de 90 dias. “A política de preços da Petrobras só serve para manter e aumentar os lucros da petrolífera”, afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que é coordenador do Fórum Nacional de Governadores, ao anunciar a decisão dos Estados.

No fim de semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), usou as suas redes sociais para culpar o Senado e os governadores pelos altos preços dos combustíveis. Ele também disse que os chefes dos Executivos estaduais cobram agora soluções visando às eleições deste ano.

O impacto do descongelamento deve chegar ao consumidor já no próximo mês, e o litro da gasolina na bomba pode ficar R$ 0,027 mais caro em São Paulo, segundo o Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo).

Com informações de FolhaPress