Caiado abre as contas do governo e diz que sua prioridade é “salvar vidas”

Duzentos e dezenove milhões de reais. Esse é o valor que está disponível na conta do Governo de Goiás, segundo extrato da Caixa Econômica Federal apresentado na manhã deste sábado (19) pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e equipe de técnicos da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) e da Fazenda (Sefaz). Apesar de ressaltar a importância do pagamento dos servidores e das despesas da administração pública, o democrata disse que hoje a sua prioridade é “salvar vidas”, citando a crise nos hospitais goianos.

“Vamos priorizar a situação da parte da Saúde, Segurança Pública e Educação, não podemos levar todos esses setores ao colapso”, argumentou Caiado ressaltando o repasse de R$ 50 milhões às Organizações Sociais que administram os hospitais do Estado na semana passada.

O governador também justificou que recebeu o governo com apenas R$ 11 milhões em caixa e que o valor atual de R$ 219 milhões na conta veio de arrecadações e de fundos do governo federal. Disse ainda que apenas o déficit da folha de pagamento de dezembro de 2018 dos servidores representa mais de R$ 1 bilhão (exatos R$ 1.303.343). Somada as despesas do ano passado que também não foram pagas, o valor sobe para R$ 3.433.629.

Além da falta de dinheiro em caixa, a equipe técnica argumentou que seria impossível, neste momento, quitar a folha dos servidores do mês de dezembro, pois o pagamento só poderia ser aprovado através da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, que ainda não foi votada. “Existe um dispositivo legal que determina que só podem ser realizadas despesas desde que haja o prévio empenho. O empenho pressupõe a existência uma lei orçamentária que autoriza as despesas”, explicou o técnico da Sefaz, Sérvulo Nogueira.

Apesar das dificuldades, o governador e equipe técnica garantiram que vão começar os pagamentos do mês de janeiro na próxima segunda-feira (21). A previsão é de que 83% dos servidores sejam pagos até sexta-feira (25) e o restante deles devem receber até o dia 30. O dinheiro para a folha de janeiro, diz Caiado, vem do fluxo de arrecadação tributária estadual, que é diário, e de outros recursos federais, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que deve ser depositado na próxima semana.

Buraco

Além do déficit do ano passado, o governo atual terá que lidar com uma previsão de gastos maior do que a arrecadação em 2019, já a folha de pagamento e inúmeras despesas subiram no período. O buraco total no orçamento neste ano é de R$ 6.190.201.

Para recuperar a situação fiscal do Estado, Caiado disse que, além do corte de gastos e auditoria nos contratos públicos, ele pretende buscar outras fontes de recursos. Por fim, ele também pediu compreensão e solidariedade aos goianos, e ainda tentou passar uma mensagem de otimismo. “Goiás é muito maior que a crise, nós vamos dar a volta por cima”, finalizou.

Confira os extratos bancários da conta do Governo de Goiás: