Impostos

Carga tributária é a maior em 12 anos, apesar de promessa de Bolsonaro

Os números fazem parte de estimativas feitas pelo Tesouro Nacional com base no manual de estatísticas do FMI (Fundo Monetário Internacional)

Foto: Agência Brasil

A carga tributária brasileira cresceu para o equivalente a 33,9% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2021, o maior patamar em pelo menos 12 anos. A elevação é registrada apesar da promessa feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha de 2018 de uma redução gradativa de impostos.

O percentual é resultado de um aumento superior a dois pontos percentuais em relação a 2020 (quando o número havia ficado em 31,7%) e foi impulsionado pela reversão dos incentivos fiscais instaurados durante a crise da Covid-19.

Os números fazem parte de estimativas feitas pelo Tesouro Nacional com base no manual de estatísticas do FMI (Fundo Monetário Internacional). O número oficial sobre a carga tributária costuma ser divulgado pela Receita Federal no meio do ano.

Na decomposição por esfera de governo, o maior crescimento foi visto na cobrança de impostos do governo federal -que teve crescimento de 1,53 ponto percentual (para 22,48% do PIB).

De acordo com o Tesouro, o aumento na arrecadação federal é resultado de fatores como a elevação de receitas com IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), indicando um melhor resultado das empresas.

Além disso, foram obtidos mais recursos obtidos com o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Nesse caso, o crescimento é registrado após a alíquota ficar reduzida a zero entre 3 de abril de 2020 e 31 de dezembro de 2020 para mitigar os efeitos da crise da Covid-19.

A carga dos governos estaduais aumentou 0,55 ponto percentual (para 9,09% do PIB). Já a dos governos municipais aumentou em 0,06 (para 2,33% do PIB).

Os dados mostram ainda que a maior carga tributária é feita sobre bens e serviços (14,76% do PIB). Em seguida, ficam contribuições sociais (8,19%), impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital (8,02%), tributos sobre a propriedade (1,65%) e outros (1,28%).

Durante a campanha de 2018, o então candidato Bolsonaro afirmou no programa de governo entregue à Justiça Eleitoral que suas propostas incluíam a “gradativa redução da carga tributária bruta brasileira”.

O único ano em que o mandato registrou retração da carga, no entanto, foi em 2020 -ano do auge da crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19 e quando foram concedidas medidas de alívio nos impostos para reduzir o impacto da crise.

Neste ano, o governo tem intensificado medidas definitivas de redução de impostos. Segundo o ministro Paulo Guedes (Economia), a elevação da arrecadação tributária não pode alimentar um Estado obeso e dar margem a políticas consideradas equivocadas.

Em fevereiro, por exemplo, o governo anunciou um corte linear de 25% no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Guedes defendeu a medida dizendo que ela vai impulsionar o parque fabril brasileiro.

“A redução de 25% do IPI é um marco do início da reindustrialização brasileira, após quatro décadas de desindustrialização”, afirmou. “[O imposto] era uma estaca cravada na indústria brasileira, e nós vamos tirar essa estaca”, acrescentou.