Comissão especial da PEC da Previdência não deve ser instalada nesta semana, diz secretário
Segundo Marinho, o presidente da Casa ainda decidirá o tamanho da comissão e quem assumirá a presidência e relatoria da PEC
Após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que a comissão especial, segunda etapa da reforma da Previdência, deve ser instalada apenas na próxima semana.
Segundo Marinho, o presidente da Casa ainda decidirá o tamanho da comissão e quem assumirá a presidência e relatoria da PEC (Proposta de Emenda à Constituição). “Tem um número máximo e um número médio dos integrantes da comissão, ele [Maia] está avaliando junto com os líderes”, afirmou.
O líder do MDB, Baleia Rossi (SP), contudo, disse que a intenção de Maia é instalar a comissão especial nesta quinta-feira (25). Rossi também esteve reunido com o presidente da Câmara nesta quarta, um dia após a reforma da Previdência ser aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Para a comissão especial ser instalada, líderes de partidos na Câmara precisam indicar os membros do colegiado.
A oposição, no entanto, não deve apresentar os escolhidos para esvaziar a comissão.
Por isso, aliados do presidente Jair Bolsonaro precisam mobilizar as bancadas da Câmara para conseguir metade das indicações nesta semana e acelerar o processo. Para o secretário, o prazo está apertado.
Marinho avaliou que o placar da CCJ, que aprovou a PEC por 48 a 18 votos, foi “uma vitória superlativa”.
O resultado foi obtido após o governo ceder em alguns pontos e retirar trechos da PEC já na CCJ -um pedido de partidos independentes ao Palácio do Planalto.
O grupo já articula uma nova desidratação da reforma na comissão especial, mas o secretário nega que a equipe econômica aceita retirar mais partes da PEC. “O governo não está conformado de abrir mão de nenhum pressuposto da PEC da Previdência antes do processo de discussão [na comissão especial]”.