Duas operações investigam esquema em fundos de Previdência de prefeituras

Os esquemas em fundos de Previdência municipais foram alvo de duas operações policiais. A primeira, em julho de 2017, foi batizada de Papel Fantasma. O nome descrevia a natureza do esquema.

Empresas ligadas ao mercado financeiro convenciam os gestores de fundos de Previdência de prefeituras a comprar papéis de dívidas chamados debêntures.

Debênture é um tipo de título privado emitido por empresas com o compromisso de regaste em prazos e taxas de juros previamente acertados. É um instrumento para empresas captarem recursos sem dependerem de empréstimos em bancos.

No mundo normal dos negócios, esse tipo de investimento pode ser extremamente rentável. Ocorre que no esquema fraudulento, as debêntures não tinham lastro -ou seja, não eram emitidas por empresas de verdade. Na segunda operação, chamada Encilhamento, em abril deste ano, a PF relatou ter identificado o esquema em 28 institutos de Previdência municipais.

O maior problema está em Uberlândia (MG), onde dos cerca de R$ 760 milhões do fundo da cidade, metade estaria sob risco. Ainda conforme a PF, Paulínia, no interior de São Paulo, pode ter perdido R$ 192,3 milhões. Um dos fundos de investimento com papeis suspeitos que chamou a atenção dos investigadores foi o Sculptor, gerido pela FMD e administrado pela Gradual Investimentos.

Na Encilhamento, foram emitidos 20 mandados de prisão em seis estados. Entre os presos estavam o ex-prefeito de Uberlândia Gilmar Machado, Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, e a presidente da Gradual, Fernanda de Lima. Matteo já estava fora do país. Veja abaixo como funcionava a fraude:

QUEM É QUEM NA GESTÃO DE INVESTIMENTOS
A indústria de fundos tem protagonistas bem definidos. O distribuidor coloca em contato aquele que tem recursos para investir, o chamado cotista, com o profissional pago para encontrar boas oportunidades de aplicações, o gestor. Uma quarta figura importante é a do administrador, que é responsável por fiscalizar o gestor
COMO FUNCIONA O INVESTIMENTO EM DEBÊNTURES
Empresas que vendem esses títulos se comprometem a pagar para quem comprou os papéis parcelas dessa dívida corrigida por juros e um indicador de inflação
O QUE A PF IDENTIFICOU: ASSOCIAÇÃO INDEVIDA DOS AGENTES DE MERCADO
Distribuidores, gestores e administradores se associaram, supostamente mal intencionados
EMISSÃO DE TÍTULOS PODRES
O grupo simulava a emissão de papéis de empresas de fachada ou que estavam à beira da recuperação judicial. Se a empresa está em dificuldades, a chance de ela inadimplir esses pagamentos é grande. Se ela não existe, e tem como sócios os próprios gestores, distribuidores e administradores, a chance de não cumprir com os pagamentos é de 100%.
A DINÂMICA DO GOLPE
A PF identificou 28 fundos que tinham como cotistas quase que exclusivamente fundos de Previdência de estados e municípios. Listou 13 casas que se revezavam como gestores e administradores das carteiras. Ou seja, os integrantes do grupo faziam os investimentos e ao mesmo tempo eram responsáveis pela fiscalização. Isso garantia que a inadimplência das debêntures não aparecesse para os cotistas, que só tomariam conhecimento que seus recursos viraram pó no final do prazo do fundo, ou do prazo estabelecido para o pagamento das debêntures
A EXTENSÃO DO PREJUÍZO
R$ 1,3 bi em perdas e 28 institutos lesados