Empresários aumentam margem de lucro e etanol sobe 20% em Goiás

Nos últimos 15 dias, alguns postos de combustíveis em Goiás reduziram o valor da gasolina e do álcool em até R$ 0,50. Mas a alegria que afetou o bolso dos motoristas durou pouco tempo, pois muitos desses estabelecimentos já aumentaram novamente a margem de lucro nesta quarta-feira (30).

O valor mais expressivo foi o do etanol que subiu de R$ 2,49 para R$ 2,99, resultando em um aumento de 20,8 %. A gasolina, que nos últimos dias era encontrada por cerca de R$ 3,89, subiu para R$ 4.49. Um acréscimo de 15,4%.

O presidente do Sindiposto Goiás, Márcio Andrade, em entrevista ao Mais Goiás explicou que alguns postos de combustíveis estavam ofertando a gasolina e etanol com valor mais baixo nos últimos 15 dias como tentativa de atrair mais clientes para os estabelecimentos. Segundo Márcio, em razão da baixa demanda por combustíveis por parte dos motoristas goianos, alguns empresários teriam decidido realizar uma espécie de “promoção”.

“Essa atitude não é tomada apenas pelos donos de postos de combustíveis. Mas quando são eles quem fazem isso, a sociedade sente mais. Mas esse aumento da margem de lucro é apenas o valor que já cobrávamos antes da redução”, explica.

Para o presidente, historicamente janeiro é conhecido por apresentar essas variações mais expressivas por ser o mês em que as famílias utilizam menos os veículos. Por esse motivo, alguns empresários abaixariam a margem de lucro para ofertar gasolina e etanol com valor abaixo do praticado no mês anterior.

“A tendência é que as variações ocorram em bloco: quando um vizinho faz promoção, eu me vejo obrigado a fazer também para não perder clientes. Mas do mesmo jeito que o valor subiu quase R$ 0,50, repentinamente, há 15 dias, ele também caiu quase R$ 0,70, repentinamente. Trata-se de oferta e demanda”, declara.

Direitos do consumidor

Em entrevista ao Mais Goiás, a responsável pelas atividades do Procon Goiás, Rosânia Nunes, afirmou que o órgão verificou junto ao site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) os preços de combustíveis comercializados em postos revendedores no Estado e foi constatado um aumento no preço da gasolina.

“Na última quarta-feira, 195 postos praticavam valor da gasolina abaixo de R$ 4. Mas a quantidade caiu para 77 na quinta-feira”, relata.

Até a presente data, o Procon Goiás recepcionou oito denúncias de consumidores que também perceberam esse aumento nas bombas. O próximo passo é investigar administrativamente se de fato houve redução da margem de lucro no mês de janeiro conforme relatado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto) e saber se esse aumento corresponde a volta da margem de lucro normal.

“O Procon vai notificar aproximadamente 15 postos de combustível e dará prioridade para os que foram recebidos através de denúncia. Nós solicitaremos documentos como notas fiscais de compra e venda, volume de litros vendidos, custos e despesas individuais com o objetivo de apurar se a margem de lucro praticada atualmente, após a elevação, corresponde a mesma praticada antes da redução ocorrida no mês de janeiro”, explica.

Para a responsável, apenas dessa forma será possível identificar se houve ou não elevação dos preços de forma abusiva. Já em relação a uma possível combinação prévia de preços, com indícios da prática de cartel, Rosânia explica que os postos são obrigados a informar no sistema os preços praticados e o momento exato em que ocorreu a elevação.

“A constatação de prática de reajuste abusivo é um trabalho minucioso de análise de todos os documentos apresentados para identificar de forma individual se houve abuso ou não. O Procon Goiás está atento e monitora os preços praticados pelos postos de combustíveis”, declara.

Cartel?

Ao Mais Goiás, o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Consumidor do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Rômulo Corrêa de Paula, contou que essa variação foi constatada pelo órgão através do aplicativo Olho na Bomba. Segundo o promotor apenas o aumento do valor do combustível, mesmo que em mais de um estabelecimento, não classifica a prática como cartel.

“A prática de cartel ocorre quando postos de combustíveis combinam preço para manipular o mercado. Não é apenas o alinhamento de preços entre alguns postos, mas também a combinação de aumento entre os donos de postos”, explica.

Segundo Rômulo, a única prática que poderia compreender essa mudança seria o reajuste abusivo que se caracteriza por elevar sem justa causa os preços de produtos e serviços. A multa para tal varia de R$ 600 até R$ 9 milhões.

“É necessário realizar análise concreta, caso a caso, para definir se há reajuste abusivo. Tivemos muitos postos que reajustaram significativamente, mas tiverem alguns que ajustaram pouco. E também verificamos que alguns estabelecimentos não reajustaram”, explica.

O promotor disse que o MP encaminharia ao Procon Goiás, na tarde desta sexta-feira (1), listas solicitando que os postos com maiores índices de reajuste para que o órgão de defesa do consumidor fiscalize os estabelecimentos que praticaram as maiores taxas de reajuste e verificar se houve reajuste abusivo do combustível.

Olho na bomba

O Procon Goiás e o Ministério Público orientam aos consumidores goianos que façam download do aplicativo Olho na Bomba para auxiliar na fiscalização dos postos de combustíveis. O aplicativo criado pelo MP-GO em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG) e lançado em 25 de setembro de 2018, possibilita aos usuários pesquisar os menores valores e fiscalizar os preços dos combustíveis dos postos.

Durante o abastecimento, se o consumidor constatar que o preço do produto não está de acordo com o informado pela plataforma, ele poderá informar o MP através da leitura do QR Code que estará disponível na nota fiscal. Em seguida, a informação será encaminhada para o Procon- Goiás, que ficará responsável pelas autuações.

Pelo aplicativo para dispositivos móveis, o consumidor goiano tem acesso, em tempo real, aos preços dos combustíveis dos estabelecimentos instalados na rota que ele utiliza para seu deslocamento, seja na cidade ou em um trajeto de viagem dentro do Estado de Goiás. As funcionalidades incluem a busca e indicação do melhor preço, a inserção de favoritos, a pesquisa de preços num roteiro de viagem, bem como a realização de denúncia de irregularidades.

O Olho na Bomba é gratuito e compatível com Android e iOS. Aplicativo está disponível para download através da App Store e Play Store.

*Thaynara Cunha é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Thaís Lobo

**Matéria atualizada às 11h38 do dia 02/02/2019.