Especialista diz como produtor rural pode evitar prejuízos com queda no preço da soja

Muitos produtores rurais não conseguiram atingir a rentabilidade esperada, após o preço da soja cair no mercado internacional. Pensando nisto, o especialista em Direito Agrário, João Paulo Vaz, dicas sobre como evitar prejuízos.

Vale citar, o custo da soja girou entre R$ 30/35 sacas por hectare. Contudo, o valor da saca era R$ 150/160. Hoje ela está R$ 120, sem descontar Funrural (imposto previdenciário que incide sobre o valor bruto da comercialização da produção rural) e a taxa do agro, 3,5%. No ano passado, a saca chegou a valer R$ 200, em março.

João Paulo Vaz, então, explica que para se resguardar de situações como essa, os produtores devem utilizar de instrumento jurídico de compra e venda futura de safras agrícolas, com preços já pré-estabelecidos, o que é completamente legal na esfera jurídica. “Nesse e em outros casos, o contrato pode ser revisado, sou seja, se uma das partes estiver sendo prejudicada devido acordo, as mesmas podem rever o instrumento para que, com base na boa-fé, haja um equilíbrio contratual, a fim de que o instrumento não prejudique nenhuma das partes”, disse.

Vale destacar, que o pedido de revisão ou rescisão contratual amparado em alegação de desequilíbrio econômico e financeiro e onerosidade excessiva só terão efeito se o vendedor puder comprovar a existência de fatores extraordinários, imprevisíveis e alheios à sua vontade. “Nessa situação específica, a baixa refletiu o bom avanço da safra 2023/24 dos Estados Unidos, além de a China ter reduzido as aquisições, conforme explicam os especialistas”, destacou João Paulo.

Economista

Professor e economista, Aurélio Troncoso também explicou como minimizar os prejuízos. Para ele, o Brasil precisa explorar melhor esse produto. “A soja tem mais de 100 subprodutos retirados dela e o Brasil só retira três”, cita, como exemplo, o farelo de soja e o óleo de soja.

“O Brasil compra esses subprodutos de outros países. Então, precisa começar a industrializar, manipular e retirar esses outros produtos. E o governo federal precisa incentivar esse tipo de coisa. A soja tem que ser manipulada aqui, esta é a saída para o produtor rural.”

Segundo Aurélio, o governo deve ser mais parceiro do setor. Ele lembrou que o presidente Lula (PT) fez declarações com críticas ao agro, o que deixou o produtor a apreensivo e, claro, quem compra. “Isso gera insegurança jurídica para investidores e compradores que não estão confiando no governo. Claro, também tem a guerra entre Rússia e Ucrânia, que assusta”, argumenta.