Falta de combustível atinge cerca de 10 cidades do interior de Goiás

A falta de combustível já atinge, na tarde desta terça-feira (14), cerca de dez cidade do interior do Estado, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto). Entre os municípios atingidos estão Pirinópolis, Rio Quente e Inhumas.

Na capital, 60 estabelecimentos já estão com falta de algum tipo de combustível, seja gasolina, etanol ou diesel devido à continuidade do bloqueio de distribuidoras de combustíveis por parte da Cooperativa de Motoristas Particulares de Goiás (Coompago).

Em Caiapônia, leitores do Mais Goiás informaram que nos quatro postos do município não há mais gasolina (veja vídeo abaixo). Em Anicuns, falta gasolina e etanol, segundo leitores. Já em Abadiânia, Itaguaru, Jandaia Piracanjuba e Edealina há filas para abastecimento.

Bloqueio

Segundo o advogado do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Antônio Carlos Lima, se não houver liberação para os caminhões carregarem, na quinta-feira (16) começa uma possível situação de desabastecimento, já que amanhã é feriado e, portanto, não há distribuição de combustível.

Antônio afirmou ainda que as distribuidoras bloqueadas entraram com uma ação judicial e aguardam uma liminar para desobstrução ainda hoje. Apesar da preocupação do Sindiposto, a Coompago não dá sinais de que vai ceder. Desde ontem, as sete distribuidoras localizadas em Goiânia e Senador Canedo estão bloqueadas. Apenas um estabelecimento na região do Novo Mundo, na capital, pôde operar, graças a uma liminar concedida pela Justiça.

O presidente da Coompago, Fabrício Nélio Feitoza, atesta que, mesmo com os protestos, o governo não demonstrou abertura ao diálogo. A cooperativa, por sua vez, garante que vai continuar as manifestações enquanto tiver adesão ou até o governo estadual reduzir a alíquota de ICMS dos combustíveis.

Decreto

Um decreto publicado no dia 1º de novembro no Diário Oficial do Estado (DOE) reduziu as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o etanol e o diesel em relação àquelas que vigoravam desde o dia 20 de outubro, quando estavam definidas em 18% para o diesel e 29% para o etanol. Na medida que passou a valer, os valores foram redefinidos para 16% e 25%, respectivamente – mesmo índice vigente antes do dia 20 de outubro. A alíquota sobre a gasolina continuou em 30%. No entanto, mesmo com a queda nos índices, o preço dos combustíveis subiu no Estado. A Coompago entende que a revisão de benefícios fiscais no setor contribuiu para a alta dos valores. Essa versão, porém, é contestada pelo governador Marconi Perillo.

“Quem está disseminando isso é mentiroso”, disse Marconi, em referência ao argumento de que o decreto provocou mudanças no preço da gasolina, defendido por entidades que realizaram pela manhã manifestação na porta de distribuidoras de combustíveis. “Essa (alteração da tarifa) é uma decisão da Petrobras, do governo federal. Não tem absolutamente nada a ver com o Governo de Goiás”, esclareceu. Ele ressalvou que a política de benefícios fiscais é a mesma há mais de 15 anos.

Segundo o governo, anteriormente ao decreto, a alíquota praticada para o etanol era de 22% (alíquota prevista de 29% que, com benefício fiscal, foi reduzida para 22%). Com o decreto, a revisão passou para 25% (23% da alíquota, mais 2% de contribuição do fundo Protege). O aumento de 3% da alíquota resultará no acréscimo de R$ 0,08. O diesel, por sua vez, possuía alíquota de 15% (alíquota prevista de 18% que, com benefício fiscal, foi reduzida para 15%). A partir do decreto, a alíquota passará para 16%. O aumento de 1% resultará num acréscimo de R$0,03.

A Coompago contesta. “Nosso imposto é o mais caro do Brasil. Nós queremos que abaixe, porque junto com o imposto federal isso vai refletir nos postos”, diz Fabrício.

Alinhamento

Além do preço dos combustíveis, a Coompago também denuncia uma suposta cartelização entre os postos de combustíveis em Goiânia. “Não tem como explicar que a 15 quilômetros de Goiânia o combustível esteja mais barato. Em Senador Canedo há postos com preço de R$ 4,07 para a gasolina, enquanto em Goiânia chega a R$ 4,89”, diz.

Para o Sindiposto, porém, a situação é reflexo do cenário nacional. “O que existe é um alinhamento natural de preços, e por quê? Porque existe um monopólio da Petrobras. Se em uma ponta só ela vende, na outra ponta vai haver um alinhamento”, diz Antônio Carlos.

O advogado do sindicato difere esse alinhamento da cartelização. “Se não há combinação prévia dolosa com o fim de prejudicar o mercado, não é cartel”, diz.

Antônio Carlos também responsabiliza a Petrobras pelo alto valor dos combustíveis no mercado. “Basta entrar no site da empresa para ver que no mês de outubro foram feitos 20 ajustes de preço. Em novembro, a gasolina subiu seis vezes, chegando a ter reajuste de 8,2% em um mês”, frisou. “Se não reduzir o preço, a situação fica ainda pior para a revenda”, conclui. Para levar esse entendimento à população, o Sindiposto deu início a uma campanha nos postos de combustíveis, com a fixação de faixas e cartazes e a distribuição de panfletos.