Gasolina vendida pela Petrobras a Goiás é uma das mais caras do Brasil

A gasolina vendida pela Petrobras ao estado de Goiás é uma das mais caras do Brasil. É o que aponta uma tabela divulgada pela estatal com os valores cobrados por distribuidoras de todo o país, por modalidade de venda. Em uma delas, a distribuidora de Senador Canedo, responsável pelo abastecimento da região, tem o valor mais caro praticado no país.

Os dados são de 12 de agosto deste ano e mostram que, na modalidade Livre Para Armazém (LPA), a Petrobras cobrou R$ 2.932,30 por metro cúbico de gasolina, o valor mais alto do país. Na modalidade Ex-Ponto “A” (EXA), o cobrado foi de R$ 2.924,80 por metro cúbico, valor superado apenas pelo Distrito Federal.

Vale lembrar que, de acordo com a própria estatal, esses valores representam 32,9% do que vai para a bomba. Além disso, existem ainda 11,6% de CIDE e PIS/PASEP e COFINS, 27,9% de ICMS, 15,9% de custo com Etanol Anidro adicionado na gasolina e 11,7% de distribuição e revenda.

O Mais Goiás tentou contato com a Petrobras, mas até o fechamento da matéria não houve retorno. O espaço está aberto para manifestação.

Preço Médio da gasolina em Goiás

De acordo com a Secretaria da Economia de Goiás, cinco Estados tem o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMDF) da gasolina mais altos que o estado. Segundo o governo, o valor médio para os goianos é de R$ 6,0441, menor que os do: Acre, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Piauí e Minas Gerais.

“Desde 1º de agosto o preço médio apurado para efeito de cobrança do imposto é o mesmo, e permanecerá até 31 de agosto. O PMPF em vigor para apuração do ICMS está levando em conta o preço médio de R$ 6,0441 para gasolina em Goiás. Esse valor médio é inferior a Estados como o Acre (R$ 6,4594), Distrito Federal (R$ 6,3430), Rio de Janeiro (R$ 6,3410), Piauí (R$ 6,2200), Minas Gerais (R$ 6,1331), entre outros”, diz trecho da nota da secretaria de Economia.

Entretanto, uma tabela publicada pela Petrobras mostra que, entre os dias 1º e 7 de agosto, o estado de Goiás tinha o terceiro maior preço médio de revenda da gasolina: R$ 6,216 por litro. Os dois maiores preços são os do  Rio de Janeiro (R$6,393) e Distrito Federal (R$ 6,303).

ICMS sobre a gasolina

Um levantamento publicado em junho pelo jornal Valor Econômico mostrou que o ICMS aplicado pelo governo goiano sobre a gasolina é de 30% – percentual que se preserva inalterado desde 2016. Com alíquotas maiores do que Goiás estão Rio de Janeiro (34%), Minas Gerais (31%), Piauí (31%) e Maranhão (30,5%). Empatados com Goiás aparecem Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.

O governo afirma que a gasolina é encontrada em postos de combustível de Goiás a preços que variam de menos de R$ 6 até R$ 7, e que esta ampla margem de valores seria a prova de que o aumento recente na bomba não aconteceu em função de impostos.

A Secretaria de Economia explica que a alíquota de ICMS é aplicada sobre um valor médio de mercado, chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Desde 1º de agosto o preço médio apurado para efeito de cobrança do imposto é o mesmo, e permanecerá até 31 de agosto.

O governador Ronaldo Caiado (DEM) disse no Twitter que se reuniu nesta terça (17) com entidades representativas dos municípios para discutir um possível corte do ICMS dos combustíveis em Goiás.

O governador informou que negocia com representantes da Assembleia Legislativa, da Federação Goiana de Municípios (FGM) e da Agência Goiana de Municípios (AGM).

O governador enfatizou que o eventual corte de ICMS pode afetar a arrecadação dos municípios. “Muitas prefeituras só têm o ICMS para manter serviços básicos. Então preciso saber delas. Não vou agir de forma oportunista, já que peguei estado arrombado financeiramente”.