Governo já lista argumentos para que novo presidente da Petrobras segure reajustes até a eleição

Estagnado nas pesquisas de intenção de votos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) espera que Caio Mário Paes de Andrade, novo presidente da Petrobras, busque evitar reajuste nos preços dos combustíveis, sobretudo durante a campanha eleitoral.

Para isso, aliados de Paes de Andrade dizem que um dos argumentos que ele deve explorar é o de que a estatal precisa reforçar a parte social de sua pauta ESG (sigla em inglês para meio ambiente, sustentabilidade e governança).

A senha já foi dada na semana passada pelo ministro Adolfo Sachsida (Minas e Energia), durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Ele defendeu que as empresas devem “pensar na reputação da marca a longo prazo”, não só a curto prazo.

“Os países do mundo ocidental dão muito valor à agenda ESG. Acho que também cabe à Petrobras valorizar essa agenda, porque é uma empresa que está listada em Bolsa”, disse.

Ele ainda disse que todas as empresas de petróleo do mundo têm minoritários e “todas estão levando prejuízo para preservar a marca”, citando as que deixaram a Rússia por causa da Guerra da Ucrânia.

“É natural que a Petrobras também faça sacrifícios”, afirmou Sachsida, antes de ressalvar que a decisão não era dele, mas “do presidente da Petrobras, do seu conselho e dos seus diretores”.

Até então, Bolsonaro tem tentado, em vão, segurar os reajustes. Antes do anúncio do último aumento, em 17 de junho, ensaiou publicar uma medida provisória com objetivo de ao menos atrasar o aumento.

Ao ex-ministro Bento Albuquerque (ex-MME) foi delegada a missão de conversar com José Mauro Coelho, ex-presidente da Petrobras que havia sido seu indicado, e convencê-lo a aguardar a aprovação do projeto de lei que fixou um teto de 17% a 18% no ICMS sobre os combustíveis. José Mauro também ouviu o pedido em uma primeira reunião no Palácio do Planalto.

Após a aprovação do projeto, em 14 de junho, integrantes do governo solicitaram a Mauro que aguardasse efeitos práticos nas bombas. Em vão.

Na iminência do novo reajuste, uma ala do governo cogitou publicar uma medida provisória alterando trecho da Lei das Estatais para tenta retardá-lo. A ideia, porém, foi rechaçada em razão da resistência da equipe econômica, embora ainda haja quem insista nela.

Diretores afirmam que segurar reajustes desrespeita normas e o próprio estatuto da Petrobras e que poderiam se tornam alvo de ações judiciais tanto no Brasil como no exterior.

Para evitar a mudança nos preços com alguma segurança jurídica, dizem diretores da Petrobras ex-conselheiros, seria necessário alterar a Lei das Estatais, o estatuto interno da empresa, o que é visto como muito difícil, e outras três leis.

Por isso, a aposta é que Paes de Andrade vá ao menos tentar investir no discurso relacionado à agenda ESG para barrar mudanças em preços, num drible ao estatuto.

Integrantes do conselho dizem não ver sentido no argumento social e afirmam que o principal problema é que segurar os preços eleva o risco de desabastecimento de óleo diesel.

A Petrobras já avisou ao governo que o segundo semestre será pior. Os estoques de diesel estão baixos, o consumo na Europa aumenta e a temporada de furacões e tornados pode prejudicar a produção.

Bolsonaro também quer trocar diretores da Petrobras

Para respaldar o novo presidente, o governo também precisa trocar os diretores da empresa por um grupo mais alinhado ao Planalto, algo que depende de aval do Conselho de Administração da companhia, hoje ainda composto por executivos mais ligados aos mercados financeiro e de petróleo.

O governo teria que dobrar resistências do atual colegiado ou esperar a assembleia de acionistas que elegerá o novo conselho, ainda sem data marcada e com necessidade de um prazo mínimo de 30 dias entre convocação e realização.

Bolsonaro já tem uma lista de indicados para essa ocasião, formada majoritariamente por ocupantes de cargos públicos, incluindo o número dois da Casa Civil, Jonathas Assunção.

Em tese, diretores da estatal também devem seguir a Lei das Estatais, que exige comprovação de experiência prévia e veda nomes ligados a partidos ou à administração pública.

Nesta sexta-feira (24), porém, o comitê responsável por analisar os currículos considerou que Paes de Andrade atende esses requisitos, mesmo sendo formado em comunicação social e tendo feito carreira em uma empresa de tecnologia.