Governo reduz a pauta do ICMS sobre a gasolina e etanol

O governo de Goiás, através da Secretaria da Fazenda, reduziu a pauta do ICMS cobrada sobre a comercialização da gasolina e do etanol no Estado em quase seis centavos por litro dos combustíveis. Nesta quinzena foi constatado queda no valor médio praticado nos postos, o que reflete diretamente na base de cálculo para cobrança do imposto estadual, conhecido como PMPF (preço médio ponderado final). Essa pauta dos combustíveis é baseada em pesquisa de mercado realizada em 5 de julho. A publicação está disponível no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/07) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e começa a valer para cobrança do ICMS em 16 de julho.

De acordo com a pesquisa feita a partir da Nota fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e), as reduções ocorrem nos preços médios do etanol (R$ 0,06), da gasolina comum (pouco mais de R$ 0,04), da gasolina premium (R$ 0,04) e do diesel (menos de R$ 0,01). O gás em botijão foi o único a ter aumento (R$ 0,05). O valor médio da gasolina nos postos de Goiás caiu quase cinco centavos, passando de R$ 4,66 para R$ 4,62; e do etanol hidratado de R$ 2,86 para R$ 2,80, redução de seis centavos. “Isso significa que houve uma desaceleração dos preços, quando se olha globalmente o Estado, embora em algumas cidades os valores continuam elevados”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Xavier Filho.

A pauta do combustível, tecnicamente chamado de PMPF, é o valor utilizado como base de cálculo na cobrança do ICMS, medida a partir do preço cobrado do consumidor, metodologia válida por lei para todo o País. A pesquisa é realizada a cada 15 dias nos postos de todo o Estado. Se o valor do combustível na bomba cai, o PMPF para cobrança do imposto também reduz. Se aumenta, a referência também sobe. A pesquisa calcula preços médios ponderados ao consumidor final da gasolina comum, gasolina premium, diesel S10, óleo diesel, gás em botijão (GLP), GLP à granel e etanol hidratado.

O secretário Manoel Xavier Filho rebate informações sobre uma suposta compensação da redução do diesel com aumento da pauta do ICMS sobre a gasolina. “Não houve qualquer compensação. Não temos essa liberdade. A pauta reflete o padrão de preço médio apresentado pelo mercado, via nota fiscal”. O secretário acrescenta, ainda, que “a pauta do combustível ficou congelada desde a segunda quinzena de maio, em decorrência da paralisação dos caminhoneiros, voltando a ser atualizada a partir de 1º de julho, quando os preços no mercado estavam mais altos. É normal que reflita as variações ocorridas no mercado no período”, frisa.

(Com informações de assessoria da Sefaz)