Governo vai acabar com isenção tributária de medicamentos da Lista Covid
Segundo Geraldo Alckmin, medida está em discussão com o Ministério da Saúde
O vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, afirmou que o governo pretende rever a isenção de tributos que foi concedida a uma série de medicamentos, na chamada Lista Covid, durante a pandemia da Covid-19. Alckmin argumentou que o benefício, em vigor desde 2021, não mais se justifica.
— Na pandemia, justificava-se zerar o Imposto de Importação, para não ter risco de desabastecimento — afirmou Alckmin, na última quarta-feira, durante um evento promovido pelo grupo empresarial Esfera Brasil e a farmacêutica EMS.
Segundo ele, o Ministério da Saúde encaminhou à sua pasta uma lista de 400 remédios de uso contínuo, que poderão perder a isenção. Alckmin adiantou que ficarão com o benefício um grupo de apenas dez medicamentos.
— Vamos voltar à situação anterior à pandemia — disse.
Na última terça-feira, durante reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), o Ministério da Saúde pediu a a exclusão de 221 produtos da Lista Covid. Criada no início da pandemia, a lista estabelece a redução da alíquota de importação de 229 produtos da área da saúde. São produtos que foram considerados críticos para o enfrentamento da pandemia.
A Saúde requer a manutenção de apenas alguns produtos, entre medicamentos e dispositivos médicos de importância para a saúde pública brasileira. O tema será analisado pelo Comitê de Alterações Tarifárias e, na sequência, avaliado e deliberado na próxima reunião do Gecex, prevista para outubro.