Isenção a caminhoneiro deve encarecer pedágio

Há 50 dias sem poder cobrar pedágio de caminhoneiros que trafegam com eixos suspensos, concessionárias de rodovias afirmam que as tarifas dos demais motoristas deverão subir para compensar a falta de receita. A isenção da tarifa -que ocorre quando os pneus não tocam o chão, supostamente porque o caminhão está vazio- foi uma das concessões do governo para conter a paralisação da categoria.

Segundo a ABCR (Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias), as negociações com os governos estaduais estão em andamento e ainda não há um cálculo do rombo no balanço das empresas até agora -o governo de São Paulo fala em R$ 600 milhões por ano no estado. As concessionárias se queixam da falta de perspectiva para que uma solução seja anunciada, principalmente as companhias que assinaram contratos recentemente, segundo apurou a reportagem.

Isso porque muitas delas ainda estão em uma fase de levantar financiamento, que será prejudicada pelo atraso. Como a solução deverá implicar a alta das demais tarifas de pedágio, há temor de que a medida, impopular, fique só para depois das eleições. O governo de São Paulo, onde as negociações têm sido mais intensas, avisou que vai entrar na Justiça para pedir ressarcimento à União pela suspensão da cobrança, segundo disse o governador e candidato ao governo paulista Márcio França (PSB) em entrevista ao Valor Econômico.

A solução para os contratos vai depender do estágio da concessão, afirmou o presidente da ABCR, César Borges, que prevê que ao menos parte das tarifas seja impactada. “Alguém tem que pagar. Quando algum setor deixa de pagar, alguém paga mais.”

Em São Paulo, a negociação se divide em três blocos. O primeiro é das concessões mais próximas ao fim. Nesse caso, o reequilíbrio é mais simples e deverá ocorrer pela prorrogação. É o caso das rodovias Anhanguera e Bandeirantes, operadas pela CCR AutoBan, e do Sistema Anchieta-Imigrantes, da Ecovias. O segundo bloco é das concessões com cerca de dez anos -como a Rota das Bandeiras, da Odebrecht, e a Raposo Tavares, da Invepar.

Esses contratos, tal como os mais antigos, inicialmente não previam a cobrança -que passou a ser feita em 2013, quando o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) criou a tarifa para compensar o congelamento de tarifas.O fim da cobrança, portanto, seria o equivalente ao fim dessa compensação. O terceiro bloco é o mais complexo: com contratos firmados há um ano -como a Entrevias, do grupo Pátria-, a cobrança sobre o eixo suspenso está previsto no contrato original. Ou seja, será necessário um reequilíbrio amplo.

A isenção gera outros problemas além dos econômicos-financeiros, afirma Letícia Queiroz, advogada especializada em concessões. “Quando se suspende o eixo, o peso fica concentrado nos demais, o que gera mais dano ao pavimento e deixa o caminhão mais instável. Há também um problema de segurança.”

Procurada, a Artesp (agência de transporte paulista) diz que ainda está calculando as perdas referentes à isenção.