Legalização de jogos de azar vira bandeira no Senado para o Renda Cidadã

A possibilidade de legalização dos jogos de azar voltou a ser debatida no Senado, desta vez como uma possível alternativa para bancar o Renda Cidadã, programa que deve substituir o Bolsa Família.

Na Casa, já há um projeto pronto para votação em plenário, de autoria de Ciro Nogueira (PP-PI), que permite a exploração dos chamados jogos de fortuna, on-line ou presenciais. O projeto de Nogueira inclui a legalização de cassinos em complexos integrados de lazer.

Agora, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que é relator de um outro projeto sobre o tema, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), defende que parte dos impostos arrecadados com o sistema de jogos possa ser usado para custear o novo programa de renda social do governo.

A ideia de Coronel é incluir, entre os jogos que teriam liberação para funcionarem no país, além dos cassinos outros mais imediatos, como bingos, caça niqueis e ainda o jogo do bicho. Segundo o senador, a legalização de jogos que demandam uma estrutura menor para funcionamento poderia gerar, a curto prazo, uma renda ao governo de R$ 50 bilhões ao ano.

A pedido de Rocha, os dois projetos vão tramitar de forma conjunta, em uma tentativa de que a votação da proposta possa ser acelerada. O relatório único caberá a Coronel.

“O dinheiro imediato aos cofres públicos seria por meio bingos, caça níquel, jogo do bicho. Ali podemos ter uma receita mais imediata. Cassino demora mais porque precisa de mais estrutura. Essa seria uma saída para solucionar a falta de recurso a curto e longo prazo”, diz o senador.

Pelos cálculos de Coronel, a legalização dos jogos poderia ainda gerar cerca de 700 mil empregos diretos e outros 600 mil indiretos.

Para bancar o Renda Cidadã, a equipe do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) busca cerca de R$ 20 bilhões extras no orçamento. O governo estima que 8 milhões de pessoas devem ficar sem auxílio no início do ano, caso o programa não seja criado.

Com essa verba, a ideia é ampliar a cobertura das transferências de renda a famílias na linha de pobreza e extrema pobreza, além de aumentar o valor do benefício mensal. É exatamente neste argumento que Coronel espera conseguir o apoio do governo.

O relatório do senador deve ser finalizado no início de novembro, quando ele pretende entregar em mãos a proposta ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

Os dois já conversaram informalmente sobre o assunto e, embora o tema seja considerado polêmico, Coronel acredita que possa conseguir apoio do governo para a votação.

“O Paulo Guedes disse que minha ideia era ousada, mas ele foi simpático. A única solução para ter dinheiro para o renda é essa [legalização dos jogos]. Da forma como está não tem a receia. Com os R$ 50 bi poderíamos ter mais pessoas e chegar aos R$ 300 por pessoa, como quer o governo”, diz.

O time de Bolsonaro enfrenta dificuldades em superar entraves à ampliação do Bolsa Família por causa da trava do teto de gastos. A ideia do governo é incluir a criação do novo programa no texto da PEC 186, conhecida como PEC Emergencial.

A relatoria da PEC é do senador Márcio Bittar (MDB-AC), que ainda não recebeu a proposta de Coronel.

Para o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), a proposta precisa de uma ampla discussão antes de ser colocada em votação. Na análise do tucano, a liberação dos jogos de azar pode criar um custo extra nas áreas de segurança e saúde pública.

“Essa discussão já está no Congresso há uns cinco anos, mas ainda tem muita gente resistindo. Eu ainda não estou convencido de que este seja o caminho. Precisamos saber o impacto disso na saúde e na segurança”, disse.