Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação teme novo corte em 2017

Orçamentos cortados pela metade. Bolsas estagnadas. Editais cancelados. Instituições de pesquisa sem dinheiro para pagar serviços básicos de limpeza e segurança. Risco de desabastecimento de radiofármacos, essenciais para o diagnóstico do câncer. Um supercomputador novinho em folha, desligado para economizar na conta de luz. Essa é a realidade da ciência brasileira, que vive a maior crise financeira de sua história, e contempla o risco de um ano ainda pior em 2017.

O orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para este ano já é 50% menor do que em 2010, em valores corrigidos pela inflação, e a proposta do governo, segundo o Estado apurou, é manter esse orçamento congelado para o ano que vem, apesar da fusão com o Ministério das Comunicações. “Se isso for aprovado, pode esquecer; acabou ciência e tecnologia no Brasil”, diz o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich.

O orçamento atual do MCTI é de R$ 4,6 bilhões, mas cerca de R$ 500 milhões estão contingenciados. O que a pasta pode gastar, portanto, são R$ 4,1 bilhões. Em valores corrigidos, esse limite é 27% menor do que em 2006 e 52% menor do que em 2010; enquanto o número de pesquisadores no País dobrou nos últimos dez anos.

Em maio deste ano, o MCTI foi fundido com o Ministério das Comunicações (dando origem ao MCTIC), mas cada pasta manteve seu orçamento. A proposta agora, para 2017, é unificar as contas dos dois setores. “Ano que vem é R$ 4,1 bilhões para todo mundo”, disse ao Estado o ministro Gilberto Kassab, no início do mês.

“O que já era irrisório vai ficar ainda menor. É um absurdo; estamos andando para trás”, diz a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Helena Nader. Países mais desenvolvidos, segundo ela, estão fazendo exatamente o oposto: investindo mais em ciência e tecnologia para sair da crise.

Kassab disse que a comunidade científica está “coberta de razão” e está empenhado em elevar a proposta orçamentária da pasta para 2017. “É evidente que a crise existe e todos perderam; mas ninguém perdeu tanto (quanto a Ciência e Tecnologia). Estamos trabalhando para corrigir essa defasagem.”

Os valores finais do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2017) serão apresentados na quarta-feira pelo Ministério do Planejamento. “Esse discurso de que não tem dinheiro para ciência e tecnologia é ridículo. O que falta é uma definição política clara no sentido de priorizar setores”, afirma Davidovich.