Nova etapa de leilões de aeroportos é alvo de contestações

Uma contestação na etapa inicial da nova rodada de privatização de 13 aeroportos que a União lançou em 2017 ameaça atrasar o projeto.

Três consórcios concorreram pela realização dos estudos técnicos dos três lotes de aeroportos, mas apenas um competidor, o consórcio liderado pelo escritório Moyses & Pires Advogados, ganhou todos os blocos. A disputa abrangia a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, que darão subsídios para a modelagem das concessões dos aeroportos.

Os outros dois competidores, liderados pelas empresas BF Capital e Progen Engenharia, entraram com recurso administrativo questionando o resultado da competição. Segundo as contestações, as propostas do consórcio vencedor tinham incompatibilidades em relação ao edital. Eles também solicitam justificativas para as diferenças entre as notas atribuídas a cada concorrente.

Por esse modelo, os custos dos estudos, que totalizam cerca de R$ 60 milhões, serão ressarcidos pelos futuros ganhadores dos leilões.

Procurada, a SAC (Secretaria Nacional de Aviação Civil) afirma que os recursos apresentados serão apreciados até o dia 18 de abril pelo Ministério dos Transportes e nega que eles causarão impactos no andamento das concessões dos blocos. “Esse tipo de contestação é natural”, diz o órgão, em nota. No entanto, a reportagem apurou que o órgão, após a contestação dos concorrentes, avalia rever o resultado.

Blocos

Os 13 aeroportos foram liberados para concessão no fim de 2017, quando o governo optou por tirar Congonhas da lista de privatizações. Por terem menor atratividade econômica, os empreendimentos que restaram foram divididos em blocos.

O do Nordeste reúne aeroportos de Recife, Maceió, João Pessoa, Campina Grande e Juazeiro do Norte.
O do Sudeste ficou com Vitória e Macaé, e o do Centro-Oeste, com Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta, Sinop e Barra do Garça.

A rapidez exigida pelo governo surpreendeu os participantes, que tiveram 120 dias entre a primeira convocação de interessados em propor estudos para os terminais e o prazo de entrega das propostas. Como base de comparação, a rodada de privatização anterior teve 90 dias para quatro aeroportos (Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre).

Como o prazo dado pelo governo foi curto e os competidores interessados teriam pouco tempo para preparar suas propostas, os consórcios da BF e da Progen optaram por não se candidatar para os três blocos. O único que concorreu aos três lotes foi o Moyses & Pires.

O consórcio da BF se lançou aos blocos do Nordeste e do Sudeste. O da Progen se candidatou para os lotes do Sudeste e de Mato Grosso.

Os consórcios da Progen e da BF não quiseram comentar sobre seus recursos. O Moyses & Pires diz que seu grupo “é composto por empresas com ampla experiência em projetos aeroportuários e de concessões de infraestrutura de transportes, com estudos aprovados em concessões já realizadas”.